Título: Itália aprova projeto de lei para proibir a burca
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Fonte: O Estado de São Paulo, 03/08/2011, Internacional, p. A11

Medida, que ainda deve ser votada pelo Parlamento, busca impedir que mulheres cubram o rosto em locais públicos e prevê sanções econômicas , A Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento da Itália aprovou ontem um projeto de lei que pretende proibir o uso do véu islâmico integral - como a burca ou o niqab - em locais públicos. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, que está em recesso e volta ao trabalho em setembro.

O projeto quer proibir que mulheres cubram o rosto em locais públicos com trajes islâmicos ou outras vestimentas de "origens étnicas", e prevê sanções econômicas para quem descumprir a proibição.

A lei foi proposta pela deputada Souad Sbai, uma jornalista marroquina naturalizada italiana que integra o partido conservador Povo da Liberdade (PDL), do premiê Silvio Berlusconi. Segundo Souad, o projeto tem como objetivo defender "as mulheres sem direitos, que são obrigatoriamente segregadas". "Na França, Bélgica, e até no Azerbaijão muçulmano, essa lei tornou-se uma realidade sem mulheres árabes ou muçulmanas protestando, o que apenas mostra como ela é esperada", disse.

O projeto prevê uma multa de 150 a 300, além de prestação de serviço comunitário, para quem descumprir a lei. A punição para quem obrigar uma mulher a usar o véu islâmico é ainda maior: 30 mil e até 12 meses de prisão.

"A aprovação final (da medida) colocará um fim ao sofrimento de muitas mulheres que são frequentemente forçadas a usar a burca ou o niqab, que acabam com a dignidade delas e fica no caminho da integração", afirmou a deputada Barbara Saltamani, do partido de Berlusconi. Três partidos se abstiveram da votação.

Em nota, a ministra italiana de Igualdade de Oportunidades, Mara Carfagna, do PDL, afirmou que o véu islâmico não é uma escolha livre da mulher, mas sim um "sinal de opressão cultural e física". / AFP, EFE e REUTERS

PARA LEMBRAR

França aprovou medida similar

Em julho de 2010, a França aprovou uma lei que também proibia o uso do véu islâmico em lugares públicos - uma medida semelhante à italiana. Partidários do governo do presidente francês, Nicolas Sarkozy, consideram a lei um passo necessário para a "preservação da cultura francesa" e para o combate do que eles consideram "tendências separatistas" entre os cerca de 5 milhões de muçulmanos que vivem na França. A restrição provocou protestos da comunidade muçulmana no país, onde vive a maior parte dos árabes da Europa. Na França, as mulheres que violarem a lei estão sujeitas a multas de 150 euros, a aulas de cidadania e até mesmo a registro de antecedentes penais.