Título: País antecipa pagamento de dívida com Banco Mundial para liberar investimentos
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/11/2011, Economia, p. B7

Governo federal quita dívidas e abre espaço para Estados e municípios contraírem empréstimos, como parte do plano para reanimar a economia

O governo brasileiro fez um pré-pagamento de US$ 2,7 bilhões ao Banco Mundial (Bird) para impulsionar os investimentos nos Estados e praticamente quitou a sua dívida com o organismo multilateral. A antecipação do pagamento da dívida da União abre espaço para os Estados e municípios contraírem novos empréstimos no Bird, com taxas mais baratas.

A medida faz parte da estratégia do governo de acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio de novas medidas de estímulo econômico e aumento dos investimentos.

Entre as medidas que estão sendo adotadas pela equipe econômica está a retirada de parte das travas ao crédito impostas entre o fim de 2010 e o início deste ano.

O foco prioritário do banco para novos empréstimos serão os Estados do Nordeste. A diretoria do Bird já aprovou uma estratégia de parceria que prevê a liberação de US$ 8 bilhões (R$ 13,3 bilhões) nos próximos dois anos. A maior parte desse dinheiro será destinada aos Estados nordestinos para apoiar o programa Brasil sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff para a erradicação da extrema pobreza no País.

Com a antecipação do pagamento, a dívida do governo federal com o Banco Mundial caiu para apenas US$ 500 milhões. Em julho passado, o Tesouro Nacional já havia feito um pré-pagamento ao Bird de US$ 3,1 bilhões.

Carteira. O limite de empréstimos do Bird é geral e vale para todo o País. A carteira de empréstimos já concedidos pelo banco ao Brasil - hoje em US$ 10,4 bilhões - já estava se aproximando do teto estabelecido, de US$ 16,5 bilhões. Com o pagamento do Tesouro, a carteira de empréstimos poderá ser ampliada.

O Ministério da Fazenda já vem liberando nas últimas semanas o limite de endividamento dos Estados, que terão condições de contrair os empréstimos do Bird, concedidos em condições bem mais favoráveis do que os financiados no mercado.

Na quinta-feira, sete Estados foram autorizados a contratar mais R$ 21,3 bilhões em novos empréstimos para investir, elevando para R$ 37 bilhões o total liberado nas duas últimas semanas.

Segundo o coordenador de operações setoriais do Banco Mundial no Brasil, Pablo Fajnzylber, se não fosse o pagamento antecipado, o teto seria atingido com os desembolsos previstos de projetos já aprovados. O Bird libera em média US$ 3 bilhões por ano ao Brasil. A diferença agora é que os Estados do Nordeste, onde vivem 59% dos brasileiros extremamente pobres, terão prioridade.

"A Região Nordeste receberá atenção especial", afirmou Fajnzylber.

Sem miséria. Segundo ele, essa foi uma indicação da presidente Dilma para fortalecer o programa Brasil sem Miséria, apoiado pelo banco. Ele explicou, no entanto, que a quitação da dívida da União no Bird não significa que o governo federal não tomará mais empréstimos no futuro. A expectativa é que o governo faça novos empréstimos para projetos de assistência técnica.

Desde 2007, o Bird vem aumentando consideravelmente o volume de empréstimos concedidos aos Estados e municípios. Por muito tempo, os recursos do Bird serviram de apoio ao governo brasileiro para reforçar as reservas internacionais em períodos de crise internacional. Agora, o cenário é outro e o Brasil não enfrenta problemas de reservas em moeda estrangeira.