Título: Governo refaz contas e eleva mínimo a R$ 622
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2011, Nacional, p. A5

O governo refez suas contas e o salário mínimo subirá dos atuais R$ 545 para exatos R$ 622 a partir de 1º de janeiro de 2012 - um reajuste de 14,13%. O valor será ligeiramente inferior aos R$ 622,73 previstos no Orçamento de 2012, que foi aprovado na noite de quinta-feira pelo Congresso Nacional.

Mesmo sem previsão na peça orçamentária, a expectativa era de que o mínimo fosse arredondado para cima (R$ 625) para facilitar o pagamento aos aposentados, assim como ocorreu em anos anteriores. Ontem, no entanto, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto, que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União, elevando o mínimo para R$ 622.

Segundo o Ministério do Planejamento, o novo valor acabou sendo inferior ao aprovado no Orçamento de 2012 porque o governo utilizou números mais recentes da inflação. Ou seja, pela estimativa da equipe econômica, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) será menor do que a projeção enviada no mês passado ao Congresso Nacional. Até novembro, o INPC acumulado em 12 meses era de 6,18%.

A fixação do salário mínimo é calculada com base na combinação da inflação do ano anterior com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores (7,5% em 2010). É uma fórmula adotada pelo governo para garantir aumentos reais para o mínimo.

A Casa Civil da Presidência da República deve emitir nota técnica detalhando o reajuste. Até 2015, está assegurado que os reajustes anuais do salário mínimo serão adotados por decreto presidencial. / VANNILDO MENDES E EDNA SIMÃO