Título: S&P rebaixa nota da dívida soberana grega
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/02/2012, Economia, p. B8

Agência avalia que reestruturação da dívida "é estressada" porque projeto de lei aprovado pela Grécia inclui cláusula que força renegociação

A Standard & Poor"s rebaixou ontem o rating da dívida soberana de longo prazo da Grécia de CC para SD (calote seletivo, nas iniciais em inglês). O rating da dívida de curto prazo da Grécia também foi rebaixado, de C para SD. A agência manteve inalterados o rating de recuperação da Grécia em 4 e o rating de conversibilidade e transferências em AAA, mesmo nível dos demais países membros da zona do euro.

Segundo a S&P, o rebaixamento dos ratings resultou "da inserção retroativa, pelo governo grego, de cláusulas de ação coletiva na documentação de determinadas séries de sua dívida soberana, em 23 de fevereiro. O efeito da cláusula de ação coletiva é comprometer todos os portadores de uma determinada série com termos emendados de pagamento, na eventualidade de um quórum predefinido de credores ter concordado com isso. Em nossa opinião, a inserção retroativa de cláusulas de ação coletiva muda materialmente os termos originais da dívida afetada e constitui o lançamento do que consideramos uma reestruturação de dívida estressada. Sob nossos critérios, qualquer uma dessas condições é suficiente para rebaixarmos nosso rating de crédito soberano da Grécia para SD, e nossos ratings para as emissões de dívida afetadas para D".

O relatório acrescenta que "se a troca de dívida for consumada (o que entendemos que está marcado para ocorrer em 12 de março de 2012 ou em torno dessa data), deveremos considerar o calote seletivo como esgotado e elevar o rating de crédito soberano da Grécia para a categoria CCC, refletindo nossa avaliação da perspectiva futura da qualidade de crédito da Grécia".

Alemanha. Ainda ontem, o Parlamento alemão aprovou o pacote de resgate financeiro para a Grécia, que foi proposto por ministros de Finanças (Eurogrupo) da zona do euro na última semana. A medida foi aprovada com facilidade, por 490 votos a 90, apesar do crescente receio da opinião pública alemã sobre o resgate grego.

O plano de resgate prevê o empréstimo de mais de 130 bilhões. É o segundo resgate da Grécia em dois anos. Para aprovar o acordo, foi necessário que os investidores privados aceitassem a perda de mais da metade de seus empréstimos para a Grécia, assim como a aplicação de duras medidas de austeridade no país.

Especialistas dizem que o governo e o público alemão sabem que esse pacote pode não ser o último. Antes da votação, em discurso no Parlamento, a chanceler Angela Merkel disse que não havia garantia de que o novo pacote de resgate à Grécia teria sucesso. "Não há 100% de garantia de que o segundo programa de resgate terá sucesso", disse Merkel, acrescentando que os benefícios do programa de auxílio pesou sobre os riscos.

Merkel disse ainda que espera que a Alemanha contribua com 11 bilhões para o novo fundo de resgate permanente, o Mecanismo de Estabilização Financeira (MEE), este ano e que a segunda porção poderá ser paga no próximo ano.

Recursos. Em Bruxelas, líderes da zona do euro afirmaram que tomarão uma decisão sobre o aumento dos recursos disponíveis para deter a crise da dívida em março, mas não no encontro desta semana, disse ontem o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

No encontro de 1º e 2 de março, se espera que os líderes da zona do euro considerem combinar os recursos deixados no existente fundo de resgate da zona do euro com o fundo de resgate permanente, a fim de criar uma barreira de proteção de cerca de 750 bilhões. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS