Título: Dilma lança pacote que cria parques e nova política para terras indígenas
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/06/2012, Vida, p. A16

Ambiente. Às vésperas da Rio+20 e de uma batalha pelo Código Florestal, presidente assina decretos que criam, pela primeira vez em seu governo, unidades de conservação, e envia ao Congresso mensagem sobre Protocolo de Nagoya, assinado em 2010

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A duas semanas do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e prestes a enfrentar mais uma batalha no Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos de criação de parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.

Em seu mandato, Dilma ainda não havia criado nenhuma unidade de conservação - ao contrário dos presidentes anteriores, que tomaram a medida em seu primeiro ano do mandato. Ela também vinha sendo criticada por ter editado medida provisória que reduziu unidades de conservação na Amazônia para a construção de hidrelétricas.

Algumas das medidas estavam engavetadas há anos. Ontem, Dilma instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e enviou mensagem ao Congresso sobre o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios derivados de seu uso. A mensagem poderia ter sido enviada desde o fim de 2010, quando o acordo foi assinado em conferência das Nações Unidas. A presidente também assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas na Amazônia.

O esperado anúncio das medidas para que o País acabe com os lixões até 2014 não foi feito. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o assunto será tratado depois.

Recado. Em seu discurso, a presidente aproveitou para dar um recado aos ruralistas que reclamam do texto do novo Código Florestal. "A nossa agricultura, para ser eficiente e com alta produtividade, terá de ser sustentável", disse a presidente, acrescentando que "proteger nossos rios, criar e preservar matas ciliares é fundamental para a continuidade da produção no País".

Dilma disse que "o Brasil tornou-se ao longo da última década, um dos países que mais avançou na preservação de sua biodiversidade, na adoção de agenda ambiental moderna e na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável". Mas admitiu que ainda há muito a fazer.

Compras sustentáveis. A presidente aproveitou para anunciar ainda uma nova política de compras sustentáveis pelos ministérios. Izabella explicou que o governo brasileiro vai privilegiar compras verdes, "buscando vantagem comparativa em preços". Citou que o impacto das compras do Estado é 16% do PIB e com isso, espera induzir novas praticas em relação aos chamados bens e serviços sustentáveis.

Ao defender a tese de que é viável crescer protegendo o meio ambiente, Dilma citou que, em uma década, o PIB brasileiro cresceu mais de 40% e, neste período, 40 milhões de pessoas ascenderam às classes médias e dezenas de milhões saíram da pobreza. "Soubemos crescer, incluir sem abusar dos nossos recursos naturais. Crescemos, incluímos e, ao mesmo tempo, nos transformamos em uma referência em preservação ambiental."

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