Título: Sindicalistas propõem fundo para preservar empregos durante crise
Autor: Silva, Cleide
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/08/2012, Economia, p. B3

Preocupados com a possibilidade de demissão na unidade da General Motors em São José dos Campos (SP), representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se reuniram ontem com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para apresentar a proposta de criação de um fundo para preservar postos de trabalho durante crises financeiras.

O projeto, batizado de Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego (PNEME), seria financiado com o adicional de 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que é paga quando há demissão sem justa causa. O adicional foi estabelecido em lei, quando a multa passou de 40% para 50%, com o objetivo de financiar o pagamento dos expurgos dos planos Verão e Collor I.

"O ministro (Gilberto) foi simpático (à ideia), achou que se trata de uma proposta importante", disse a jornalistas o presidente da CUT, Vagner Freitas.

O mecanismo defendido pelas centrais é a suspensão temporária do contrato de trabalho, chamada de "lay off". De acordo com os sindicatos, o sistema já existe no País e a ideia agora é convencer governo e empresários a ampliá-lo para um período de dois anos. A Secretaria-Geral pretende montar um grupo de trabalho para discutir o tema.

Segundo estimativa dos sindicatos, os repasses para o fundo poderiam chegar a aproximadamente R$ 2,8 bilhões por ano. Teriam sido eliminados 211.764 postos de trabalho durante a fase mais aguda da crise internacional, entre novembro de 2008 e julho de 2009, dizem as entidades. Os sindicalistas pretendem agora que o fundo vire projeto de lei, a ser apreciado no Congresso.