Título: Acusado de fraude, José Ortiz deixa fundação
Autor: Macedo, Fausto . Boghossian, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2012, Nacional, p. A8

Ex-prefeito de Taubaté, Ortiz pede afastamento de órgão após denúncia de superfaturamento em compra de mochilas escolares

Alvo de ação civil movida pelo Ministério Público Estadual, que pede sua saída em caráter liminar e bloqueio de todos os seus bens por envolvimento em suposto esquema de fraude em licitação para compra de mochilas escolares, o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, anunciou ontem que se afastou do cargo.

Ortiz sustenta que pediu "afastamento provisório pelo tempo necessário à apuração dos fatos pela Corregedoria-Geral da Administração". Segundo a FDE, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, o pedido de afastamento "aceito pelo governador Geraldo Alckmin, foi feito para assegurar que não haja a menor suspeita de interferência nos esclarecimentos prestados".

Mas entre pessoas próximas a ele a informação predominante é que o governador estaria insatisfeito com notícias de que Ortiz, nos últimos meses, vinha se dedicando intensamente à campanha do filho, José Bernardo Ortiz Junior, candidato tucano à prefeitura de Taubaté (Vale do Paraíba) - Alckmin apoia o filho de Ortiz, que também é acusado no processo sobre a aquisição de 3,5 milhões de mochilas ao preço global de R$ 34,9 milhões.

Desde terça-feira da semana passada, o presidente da FDE, oficialmente, estava em licença médica. O Ministério Público constatou que estava se empenhando exclusivamente à jornada eleitoral do filho. A Promotoria do Patrimônio Público enviou ofício aos promotores eleitorais em Taubaté para "providências cabíveis (contra pai e filho) tendo em vista abuso de poder econômico e uso de funcionários públicos na campanha".

Segundo a promotoria, Ortiz Junior "agiu livremente junto a fornecedores da FDE, visando à obtenção de recursos ilegais". Aos autos da ação estão anexadas cópias de e-mails entre o candidato e Djalma da Silva Santos, ex-gerente da empresa Diana Paolucci, uma das contratadas.

Nas correspondências, segundo a promotoria, fica evidenciada a ingerência de Ortiz Jr. na inclusão de cláusulas no edital da concorrência - expediente que permitiu a contratação da Paolucci. O lobby teria rendido a Ortiz Junior R$ 1,74 milhão. "Em razão do acerto, a Diana Paolucci obteve informações privilegiadas e foram inseridas cláusulas restritivas no edital."

Ortiz atacou a bancada do PT que representou contra ele ao MP. "São caluniosas as acusações. Tudo foi feito com sordidez e meticuloso cálculo eleitoral. Embora o pregão das mochilas tenha ocorrido em agosto de 2011, os promotores só decidiram interpor a ação mais de um ano depois, a dez dias das eleições municipais."

Ortiz afirma que a promotoria não o chamou para depor. Desafia o MP a mover ações contra as Prefeituras de Diadema, São Bernardo do Campo e Guarulhos, todas sob administração petista, que, segundo ele, adquiriram mochilas a preços três vezes superiores aos que a FDE pagou.

"O Ministério Público não age de acordo com as conveniências eleitorais, a ação objetivou exatamente evitar desvio de dinheiro público em razão de uma eleição", reagiu o promotor Silvio Antônio Marques.