Título: Ministério pediu à AGU que revisse parecer
Autor: Boghossian, Bruno
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2012, Nacional, p. A12

Izabella Teixeira pediu que fosse solucionada divergência sobre a possibilidade de desmatar trecho de Mata Atlântica

Brasília

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atuou formalmente para que a Advocacia-Geral da União (AGU) revisse parecer que contrariava interesses do ex-senador Gilberto Miranda. Em ofício enviado em 15 de fevereiro de 2012 ao chefe da pasta, Luís Inácio Adams, ela pediu que fosse solucionada divergência entre o órgão e o Ibama sobre a possibilidade de desmatar trecho de mata atlântica para instalar o Terminal Brites, dempresa Santa Rita. Terminais Portuários, no Porto de Santos.

De acordo com a Operação Porto Seguro, o grupo ligado ao ex-senador tinha interesse na condução do caso, que poderia servir de precedente em processo no qual pleiteava a instalação de outro terminal na região, o da Ilha de Bagres, também com corte de vegetação. Em entrevista ao Estado, o ex-diretor da Agência Nacional de Aguas, Paulo Rodrigues Vieira, afirmou que a ministra tratou do assunto com Adams e fez pressão para que a AGU mudasse seu entendimento.

Assinado pelo procurador geral federal substituto, Antônio Roberto Basso, o primeiro parecer da AGU, de dezembro de 2011, vedava a possibilidade de desmata-mento, embora a Lei 11428 admita, como exceção, o corte em locais destinados a empreendimentos de interesse e utilidade pública.

Provocada pelo Ibama, Izabel-la pediu a Adams, por meio de ofício, "análise conclusiva" do caso, já que o entendimento da AGU se chocava com o do Ibama. Numa nova avaliação, de 7 de março deste ano, o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, alinhou-se ao entendimento do órgão ambiental, tomando sem efeito o parecer anterior. A nova análise foi aprovada por Adams no dia em que foi concluída por Siqueira. Na mesma data, o procurador-geral recebeu em audiência representantes da empresa Santa Rita.

A AGU sustentou ontem que o parecer emitido ""decorreu de seu convencimento técnico sobre o tema, não tendo havido qualquer ingerência*. O Ministério do Meio Ambiente disse que Vieira tenta desqualificar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a própria pasta sem respaldo em fatos. Já Izabella sustenta nunca ter se encontrado com emissários do ex-senador Gilbeito Miranda e tratado do projeto de Bagres com Adams ou Siqueira.