Título: Gurgel pede ao Supremo prisão imediata dos réus condenados
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2012, Nacional, p. A4

De plantão no STF durante o recesso do Judiciário, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, vai examinar o requerimento

O procurador-geral da Repúbli­ca, Roberto Gurgel, solicitou ontem ao Supremo Tribunal Fe­deral a prisão imediata dos con­denados por envolvimento com o esquema do mensalão. De plantão no STF durante o recesso do Judiciário, o presidente da Corte, Joaquim Barbo­sa, já havia dito que vai exami­nar o requerimento.

Antes de o pedido ser feito, Gurgel afirmou pela manhã que é importante executar à decisão condenatória do STF. Para ele, não é adequado esperar o julgamento dos eventuais recursos dos condenados para somente depois decretar as prisões.

"A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífi­co que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores re­publicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiên­cia. Não podemos ficar aguar­dando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamen­te a tentativa dos incabíveis em­bargos infringentes", afirmou.

Gurgel comentou o fato de alguns condenados, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, terem pedido nesta sema­na ao STF que o plenário deci­da sobre o pedido de prisão e não somente o relator e presi­dente do tribunal, Joaquim Barbosa. "A análise que eu faço é que o Ministério Público, tal como a defesa, é protegido constitucionalmente", disse. Ontem foi a última sessão ple­nária do Supremo. O tribunal vol­tará a se reunir para julgamentos em fevereiro. Até lá, os pedidos urgentes serão decididos pelo minis­tro de plantão na Corte. De hoje até meados de janeiro o responsá­vel pelo plantão será Joaquim Bar­bosa. Depois o plantão ficará com o vice, Ricardo Lewandowski.

Joaquim Barbosa disse que po­derá analisar monocraticamente o pedido de Gurgel. O procurador-geral havia afirmado pela manhã que iria entregar o parecer solicitando as prisões ainda nesta semana no Supremo.

Ao ser questionado se haveria urgência para decretar prisões no meio do recesso do Judiciá­rio, Joaquim Barbosa disse: "O critério é haver fundamento pa­ra o pedido, vamos ver o que ele vai alegar."