Título: Gurgel diz que ainda vai analisar depoimento
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Fonte: O Estado de São Paulo, 10/01/2013, Nacional, p. A4

Procurador-geral divulga nota na qual afirma ainda não ter tomado decisão sobre o envio do caso à primeira instância do MPF

Em nota divulgada ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que ainda não analisou o depoimento prestado em 24 de setembro pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza em que são feitas acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O proçurador-geral argumenta que só vai avaliar o conteúdo do depoimento após a conclusão do julgamento do mensalão, cujo acórdão ainda não foi publicado para que seja aberta a fase de recursos.

Porém, como o Estado noticiou ontem, Gurgel já afirmou a assessores que encaminhará para o Ministério Público Federal em Brasília, São Paulo ou Minas Gerais as acusações de que Lula teria recebido recursos do mensalão para pagar despesas pessoais. O procurador-geral retorna das férias na próxima semana.

Fato novo. De acordo com assessores, Gurgel já afirmou que a acusação feita por Valério seria um fato novo que poderá ser aprofundado pelo MPF. Após essa investigação preliminar e interna, o procurador que ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de um inquérito - se considerar haver indícios da prática de crime ou arquivar as acusações.

O procurador da República que for conduzir as apurações preliminares terá de abrir um procedimento administrativo assim que receber o depoimento prestado pelo operador do mensalão que hoje está com Gurgel. Aberta essa investigação preliminar, deverá ser dado a Lula um prazo para responder as acusações.

Procedimento. Assim que recebeu a íntegra do depoimento prestado por Valério, Gurgel encaminhou as 13 páginas para o Supremo. Internamente, no entanto, ele não quis abrir um procedimento administrativo por não ter ficado caracterizada uma prerrogativa de foro dos citados, principalmente Lula. Preferiu, então, sobrestar o depoimento até que o julgamento do mensalão fosse concluído. Se abrisse uma investigação naquele momento, avaliou um ministro do Supremo, o caso poderia tumultuar o julgamento do mensalão. Outro ministro analisou que, após a divulgação das acusações feitas por Valério, Gurgel necessariamente teria de remeter o caso para ser investigado.

INTEGRA

Nota divulgada ontem pela Procuradoria-Gèra da República

Ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 9 de janeiro, pelo jornal 0 Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que 0 procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão). Esclarece ainda que somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso.