Título: 12 cidades ainda esperam novas eleições
Autor: Peron, Isadora
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/12/2012, Nacional, p. A6

Doze cidades brasileiras já têm data marcada para voltar às urnas em 2013 e escolher os seus novos prefeitos. Isso acontecerá porque, nesses municípios, o candidato eleito te­ve o registro negado pelo Tri­bunal Superior Eleitoral (TSE) mas conseguiu mais de 50% dos votos válidos. Quando es­sa situação ocorre, a legisla­ção diz que o segundo coloca­do não pode assumir o cargo.

A primeira cidade a realizar as chamadas eleições suplementa­res será Guarapari, no litoral do Espírito Santo. O novo pleito es­tá marcado para 3 de fevereiro. Segundo o calendário eleitoral, os partidos terão até esta sexta- feira para registrarem as candida­turas. A campanha eleitoral está liberada a partir do sábado.

O candidato que conquistou mais votos em Guarapari, Edson Magalhães (PPS), foi barrado porque concorria ao terceiro mandato, segundo entendimen­to da Justiça Eleitoral. Em 2006, ele era vice-prefeito e assumiu a administração da cidade após a cassação do então prefeito. Elei­to em 2008, conseguiu se reele­ger em 2012, mas sua posse foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Fora da dis­puta, ele já declarou que vai apoiar seu vice, Orly Gomes (DEM), na eleição de fevereiro.

A proxima leva de eleições su­plementares será no dia 3 de mar­ço. Moradores de quatro cidades de Santa Catarina (Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará), três do Rio Grande do Sul (Erechim, Eugênio de Cas­tro e Novo Hamburgo), uma da Bahia (Camamu) e uma de Mato Grosso do Sul (Bonito) terão de voltar às urnas.

Em 7 de abril, será a vez dos mineiros de Biquinhas e São João do Paraíso escolherem seus novos mandatários.

Os custos de cada eleição va­ria de município para município, pois leva em conta critérios co­mo a quantidade de eleitores e dificuldade de comunicação e acesso à cidade.

Enquanto as novas votações não forem realizadas, o TSE de­termina que o presidente da Câ­mara de Vereadores da cidade as­suma a prefeitura. A posse dos prefeitos eleitos em outubro es­tá marcada para terça-feira.

Recursos* Outras cidades, no entanto, poderão ter novas elei­ções ao longo de 2013. Há casos em que os vencedores nas urnas tiveram suas candidaturas inde­feridas pela Justiça Eleitoral e ainda aguardam a apreciação de recursos para serem oficializa­dos ou não no cargo.

Essa é a situação do município de Videira, no oeste de Santa Ca­tarina. O atual prefeito, Wilmar Carelli (PMDB), obteve votos para se reeleger para um novo man­dato, mas não conseguirá tomar posse na terça-feira. Ele pediu uma liminar ao TSE para assumir o cargo enquanto seu processo não é julgado em definitivo, porém o seu pedido não foi aceito.

Carelli teve seu registro de can­didatura negado por ter tido con­tas de sua gestão rejeitadas. Segundo o TSE, dos 9.189 processos referentes à eleição deste ano, 7781 foram recursos sobre pedidos de registro de candidatu­ras, sendo que 90% deles foram julgados até agora.

Por causa do recesso do Judi­ciário, desde o último dia 19 não há julgamento no tribunal. Para tentar acabar com as pendên­cias, os ministros do TSE traba­lharam em regime de plantão, pois essa era a data-limite para a diplomação dos novos eleitos. Sem serem diplomados, os pre­feitos não podem tomar posse.

As pendências que envolve­ram a aplicação da Ficha Limpa — uma lei de origem popular que começou a valer neste ano - geraram o recebimento de 3.366 recursos pelo TSE, Desses processos, 88% já foram julgados.

Ainda segundo o TSE, o número de processos este ano é aproxi­madamente 30% maior do que o das últimas eleições municipais, em 2008.

Custo. Entre 2009 e junho des­te ano, foram realizadas 163 elei­ções suplementares, relativas a processos da corrida municipal de 2008. 0 Nordeste foi a região onde mais ocorreram eleições suplementares no País, num to­tal de 71 municípios.

Em janeiro deste ano, o TSE assinou um acordo de coopera­ção com a Advocacia-Geral da União (AGU) para que o custo da nova eleição que tiver de ser realizada possa ser cobrado do candidato cassado pela Justiça Eleitoral

Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, os tribunais re­gionais eleitorais podem acio­nar a AGU para que sejam toma­das as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pe­la convocação de nova votação.