Título: Senado faz controle biométrico, mas 35% são dispensados
Autor: Álvares, Débora
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/01/2013, Nacional, p. A4

Casa criou registro com impressão digital após denúncias de fantasmas; trabalho nas bases dispensa registro

Uma série de denúncias feitas a partir de 2009 a respeito da exis­tência de funcionários fantasmas levou o Senado a implantar, em abril de 2011, um sistema de regis­tro depresençabiométrico viaim- pressão digital. Nem todos os fun­cionários, porém, são obrigados a bater o ponto. O registro de presença destina-se a todos os servi­dores da área legislativa e admi­nistrativa. Além de cargos de dire­ção, estão dispensados de regis­trar a presença pelo ponto biomé­trico funcionários de escritórios de apoio nos Estados - mesmo cri­tério adotado agora pela Assem­bleia Legislativa paulista. Os sena­dores também podem pedir a isenção do registro, a seu critério.

Quando o sistemafoiimplanta­do, 1.060 dos então 6.027 funcio­nários do Senado eram dispensa­dos do ponto - aproximadamen­te 17% do total. Hoje, o número se flexibilizou. Dos 6.426 servidores da Casa, 2.277 estão dispensados de apresentar diariamente sua im­pressão digital - aproximadamen­te 35% do total.

O sistema biométrico custou cerca de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos e foi a forma encontra­da para dar mais transparência aos procedimentos de presença dos servidores após os escânda­los de 2009. O dispositivo pre­tende, ainda, evitar fraudes com registro de horas extras que não tenham sido efetivamente trabalhadas, já que o fun­cionário deve bater o ponto ao entrar e ao sair do Congresso.

Além de ser identificado pela impressão digital, o servidor uti­liza um cartãò com um chip lido pela máquina coletora. Após o registro, o equipamento impri­me um comprovante do regis­tro do funcionário.

Mais cotado para assumir a Presidência do Senado - a elei­ção ocorre em fevereiro - o se­nador Renan Calheiros (PMDB- AL) não dispensou do registro de presença de nenhum dos 14 funcionários de seu gabinete de Brasília. Conforme as regras, nenhuma das 20 pessoas contrata­das por ele no escritório de apoio, em Alagoas, precisa ba­ter o ponto biométrico.