Título: Menos mortes no trânsito
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Fonte: O Estado de São Paulo, 19/02/2013, Notas e informações, p. A3
Os feriados prolongados, especialmente o carnaval e as festas de fim de ano, costumam terminar com tristes recordes de mortos e feridos em acidentes graves nas estradas e nas cidades. A causa principal é sobejamente conhecida: a embriaguez de motoristas, que se sentem encorajados a excessos de velocidade, ultrapassagens com risco, trânsito por faixas de acostamento e outras irregularidades, muitas vezes ceifando vidas ou causando ferimentos sérios não só nos próprios infratores, mas também em motoristas cautelosos, respeitadores das leis do trânsito, e em pedestres. Essa situação está começando a mudar. Balanço realizado pelo governo do Estado de São Paulo, entre as 18 horas de sexta-feira e as 12 horas da Quarta-feira de Cinzas, revelou uma queda de 13% no número de mortes e de 57% no de acidentes não fatais em todo o Estado de São Paulo, no primeiro carnaval com aplicação da chamada Lei Seca, depois que ela sofreu alterações que a tornaram mais rigorosa.
Tanto nas rodovias como nas cidades, a Polícia Militar (PM) também procurou flagrar usuários de maconha e de outras drogas, contando para isso com aparelhamento adequado. Têm sido bons os resultados do novo modelo de fiscalização, como afirmou o governador Geraldo Alckmin. Mesmo assim, o número de acidentes fatais ainda é alto. Isso mostra como é importante dar continuidade ao trabalho corretivo-educativo para que a lei realmente "pegue" e leve a uma mudança de hábitos de uma parte dos condutores de veículos acostumados com a impunidade.
A intensa fiscalização vem ganhando apoio da população. Não são poucas as pessoas que, por medo de acidentes ou das severas punições previstas pela lei, têm evitado beber quando vão dirigir. Ou então, quando saem para se divertir, preferem utilizar meios de transporte coletivo ou táxis. Já é comum jovens se reunirem para a contratação de táxis para ir às baladas. Mas a quantidade de infratores ainda assusta: somadas as operações nas rodovias e dentro das cidades, o número de pessoas multadas este ano foi de 1.419, um aumento de 22% em relação a 2012 (1.164).
A PM tem procurado submeter motoristas a testes de bafômetro ao menor indício de que o veículo está sendo dirigido de forma anormal. Este ano, 11.396 foram submetidos a eles em todo o Estado, um aumento de 36% em relação ao ano passado (8.445), Se o teste indicar mais de 0,33 ml de álcool no ar expelido pelos pulmões, isso configura crime de trânsito, sujeito à apreensão da carteira de habilitação, multa de R$ 1.915,40 e pena de prisão de seis meses a três anos. A multa e o recolhimento da carteira também são aplicados nos casos em que o bafômetro indica uma dosagem menor, mas superior de 0,05 ml por litro de ar.
Mas o bafômetro, que não é obrigatório, deixou de ser o único meio para constatar que o motorista dirige embriagado, o que torna mais difícil fugir da fiscalização. Além da observação de policiais, vídeos e testemunhos também valem como provas e, neste carnaval, em todo o Estado, foram efetuadas 435 prisões de motoristas que dirigiam alcoolizados, número 240% superior ao do mesmo período do ano passado. Ao todo, foram recolhidas 561 carteiras de habilitação. Durante as blitze, foram feitas também 170 detenções por tráfico de drogas.
É verdade que a Justiça tem sido lenta para punir quem desrespeita as leis do trânsito. Mas o rigor das autoridades policiais, a imposição de uma pesada pena pecuniária, o recolhimento da carteira de habilitação e os incômodos a que estão sujeitos os motoristas detidos tendem a infundir temor àqueles que persistem em beber antes de pegar o volante.
Em casos de prisão pela Polícia Militar, os motoristas estão sujeitos a terem seus carros guinchados para pátios do Detran e de outros órgãos públicos, que também colaboram com a campanha, arcando com todos os ônus decorrentes e incômodos para sua vida pessoal e profissional. Isso, pouco a pouco, terá um decisivo efeito inibidor.