Título: Exclusão de grade da TV digital pode condenar emissora crítica de Chávez
Autor: Lameirinhas, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/02/2013, Internacional, p. A11

Globovisión protesta contra discriminação de governo chavista, que, na prática, a tiraria do ar após fim de transmissões analógicas 27 de fevereiro de 2013 | 2h 06

Única emissora venezuelana que se mantém abertamente crítica ao governo de Hugo Chávez, a TV Globovisión acusa o chavismo de dar-lhe um golpe potencialmente mortal. O canal não foi incluído na grade de programação do sistema de TV digital gratuito, que começou a operar, em caráter experimental, na semana passada.

Denunciando o que qualifica de discriminação, o diretor jurídico do canal, Ricardo Antela, afirmou que a decisão pode se converter numa "sentença de morte" da Globovisión. "Fora da grade da TV digital de sinal aberto, poderemos estar impedidos de transmitir em pouco tempo", afirmou ao Estado.

O novo sistema, anunciado pelo vice-presidente Nicolás Maduro, incluiu 11 canais em sua grade - todas as emissoras estatais e outras três privadas, Televén, Venevisión, e Meridiano TV. Os decodificadores serão entregues gratuitamente a todas as famílias do país, um investimento estimado em mais de US$ 250 milhões.

De acordo com Antela, o telespectador só poderá seguir vendo a programação da Globovisión em UHF se abrir mão da transmissão digital, mas a ameaça contra a TV não para por aí. A concessão da emissora para seguir operando como canal aberto vence em 2015 e há claros sinais por parte do governo de que ela pode não ser renovada, a exemplo do que ocorreu em 2007 com a Radio Caracas Televisión (RCTV) - então a rede de TV de maior audiência da Venezuela.

Fora da grade da TV digital gratuita, porém, o governo nem precisaria lançar mão da medida impopular para calar a Globovisión. Logo depois de completar a distribuição dos decodificadores, o Estado abandonará a estrutura da transmissão analógica. Inicialmente, o chamado "apagão analógico" estava previsto para 2018, mas novas análises estimam que ele pode ser implementado três anos antes.

Pelas regras da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), a agência reguladora da mídia eletrônica na Venezuela, emissoras nacionais só podem transmitir via cabo se tiverem canais-âncoras de sinal aberto. Impedida de transmitir pelo sistema de TV aberta digital, portanto, a emissora desapareceria.

"Louvável em seu princípio, este projeto parece estar subordinado às intenções ideológicas do governo", protestou, num comunicado à ONG Repórteres Sem Fronteiras. "Ele revela, uma vez mais, a concepção perigosa para o pluralismo que o Poder Executivo tem sobre o que deve ser o espaço audiovisual."

Silvia Alegreti, presidente do Colégio Nacional de Jornalistas da Venezuela, também assinou um comunicado solidarizando-se com a Globovisión.