Título: Pastor fica em comissão e evita tema homofobia
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/03/2013, Nacional, p. A7

O pastor e deputado Marco Feliciano (PSG-SP) decidiu ontem permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, apesar das pressões por sua renúncia, feitas por partidos, parlamentares do próprio PSC, integrantes de diversas igrejas evangélicas e cerca de 200 manifestantes de movimentos sociais que percorreram o saguão principal e corredores da Casa. Acusado de homofobia e racismo, Feliciano preside hoje a primeira reunião da comissão, com uma pauta burocrática, restrita a requerimentos solicitando audiências públicas.

A pauta anunciada na véspera era polêmica, com previsão de discussão de projetos que preveem plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, que estabelecem penas para discriminação contra heterossexuais e que definem crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião.

Ao mudar a agenda prevista para a primeira reunião, que será aberta ao público,Feliciano tenta esvaziar os trabalhos da comissão e afastar os manifestantes que protestam contra sua permanência na presidência.

"Todos ponderaram que tudo isso, essa confusão, causa desgaste para ele", afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos 11 de 16 deputados que participaram da reunião que manteve Feliciano na presidência da comissão. "Ponderamos se ele tinha condições pessoais de assumir, e ele disse que sim."

"Meu partido pediu que eu ficasse, então eu fico", afirmou Feliciano, ao anunciar que fará hoje um pronunciamento durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos. O pastor passou o dia de ontem rodeado de seguranças para poder se locomover.

Reunião. A permanência de Feliciano na comissão foi um dos assuntos da reunião de Colégio de Líderes, ontem à tarde. A maioria deles mostrou preocupação com a crise desencadeada com a eleição do pastor. Mas reafirmaram que a vaga pertence ao PSC, fruto de acordo feito entre as lideranças partidárias na partilha das 21 comissões permanentes da Câmara. O PMDB, o PSDB e o PP cederam suas cinco vagas para o PSC na comissão.

"Esperamos que ocorra a revogação dessa eleição", afirmou o deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL. "Não entendo que deva continuar. Se ele entender que vai continuar, sua bancada é que vai concordar ou não. Não posso interferir", observou o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Integrantes do PT, do PSOL e do PSB decidiram criar uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos e protocolar pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu Feliciano para presidência da comissão. Esses parlamentares pretendem obter uma liminar cancelando a sessão da eleição e, dessa forma, suspender a escolha de Feliciano. A alegação é que a escolha foi realizada a portas fechadas, o que fere o regimento da Câmara.