Título: MP ASSUMIRÁ APURAÇÃO SOBRE QUEIMA DE ARQUIVOS
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Fonte: O Globo, 02/03/2005, O País, p. 12

Em entrevista distribuída pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, a promotora Teresa Cristina Leal Baraúna, do Ministério Público Militar, disse ontem que pode garantir que o local da Base Aérea de Salvador onde apareceram queimados documentos da ditadura foi preservado a partir do momento em que a denúncia foi divulgada em reportagem do ¿Fantástico¿, no dia 12 de dezembro. A promotora lembrou, porém, que ¿entre o período da filmagem e o da reportagem ir ao ar não se pode afirmar se houve essa preservação¿.

A promotora explicou que, a partir de agora, encerrado o inquérito policial-militar (IPM), o Ministério Público Militar assumirá as investigações sobre a queima de arquivos. Segundo ela, o Ministério Público não ficará vinculado ao resultado do IPM, em que a Aeronáutica conclui que os papéis não foram queimados na base e não houve participação de militares na destruição de documentos.

O texto, com perguntas e respostas, foi divulgado no início da noite de ontem pela Aeronáutica. Na nota de abertura da entrevista, a Aeronáutica informa que o Ministério Público Militar tem poderes para ¿solicitar novas diligências e depoimentos, entre outras providências¿. O resultado do inquérito, conduzido pelo brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso, foi posto em xeque pelo perito Nelson Massini, numa reportagem do ¿Fantástico¿, no último domingo. O perito suspeita que o local da suposta queima dos arquivos foi adulterado depois da filmagem inicial.

Novo procurador assumirá as investigações

As mudanças poderiam comprometer o resultado da perícia, que deu base às conclusões do inquérito. ¿O Ministério Público só toma conhecimento de laudo assinado por dois peritos oficiais, como exige a lei processual penal¿, diz a promotora na entrevista à Aeronáutica. A partir desta semana ela está afastada das investigações porque entrou em licença-prêmio. Em seu lugar assumiu o procurador Samuel Pereira.