Título: PMDB, PT, PFL E PSDB TRAÇAM METAS PARA VOTAR REFORMA POLÍTICA EM ABRIL
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 09/03/2005, O País, p. 4

Fidelidade partidária e suspensão da verticalização devem entrar na pauta

BRASÍLIA. Os quatro maiores partidos do país - PMDB, PT, PFL e PSDB - traçaram ontem as prioridades da reforma política, que pretendem votar até abril, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Embora ainda não tenham chegado a um consenso sobre os dois temas, a proposta desses partidos é estabelecer já para as próximas eleições mudanças na regra da fidelidade partidária, que passaria a ser de três ou quatro anos, e a suspensão da verticalização, que obriga que as alianças nacionais sejam seguidas nos estados.

Partidos aceitam mudanças nos regimentos internos

Além disso, os quatro partidos apoiaram a proposta de alteração do regimento interno na Câmara e do Senado, garantindo que o resultado das eleições seja respeitado no preenchimento dos cargos nas Mesas e comissões. Falta agora combinar com os demais partidos, que terão reuniões hoje e amanhã com Renan.

- O resultado da reunião foi muito bom. Há um consenso de que devemos fazer as mudanças progressivamente. Mas a idéia é votar até abril as mudanças que serão aplicadas já nas próximas eleições - afirmou Renan.

Genoino comemora resultado da reunião

O presidente nacional do PT, José Genoino, comemorou o resultado:

- Os partidos políticos estão buscando o consenso por etapas. E o clima é de unidade entre os quatro partidos, o que é bastante positivo.

Somente em 2008 é que o financiamento público de campanha, o fim das coligações para as eleições proporcionais e a aplicação da lista mista de candidatos devem ser testados.

- Faríamos das eleições municipais de 2008 um laboratório para essas outras mudanças - confirmou Renan.

Com o financiamento público, o presidente do Senado considera inevitáveis outras alterações como a redução do tempo de campanha e o fim dos populares showmícios.

- O showmício é incompatível com o financiamento público - observou Renan Calheiros.

Projeto suspende aplicação da regra da verticalização

Hoje, o presidente do Senado deverá se reunir com os presidentes de PP, PTB, PL e Prona. Amanhã será a vez de PDT, PSB, PV e PCdoB. Nesses encontros, Renan deverá submeter as sugestões acertadas ontem pelos maiores partidos, como a reabertura do debate sobre a verticalização.

Já existe um projeto do presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), que suspende a aplicação dessa regra. Mas como a matéria pode ser discutida na Justiça, Renan adiantou ontem que a idéia é enviar a proposta de mudança por emenda constitucional. PFL e PMDB são favoráveis à suspensão, enquanto PT e PSDB preferem a manutenção da lei como está, uma vez que pretendem disputar a eleição presidencial com candidatos próprios e a verticalização facilita a unificação de suas alianças.

- Vamos agir em duas frentes. Vamos aprovar o projeto do deputado Valdemar e, paralelamente, enviaremos uma PEC para não corrermos qualquer risco de ver a mudança debatida pelo Supremo Tribunal Federal - explicou o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).