Título: MARCAS BRASILEIRAS SOFREM COM CÓPIAS E REGISTRO INDEVIDO NO EXTERIOR
Autor: Vagner Ricardo
Fonte: O Globo, 31/05/2005, Economia, p. 23

Ação judicial para reaver propriedade intelectual custa US$100 mil

A carioca Salinas mal teve tempo de comemorar a vitória no México no fim do ano passado, quando conseguiu recuperar por lá sua marca de moda praia. A grife acaba de descobrir que algumas estampas exclusivas de seus biquínis estão sendo copiadas nos Estados Unidos e em Portugal. A rede de restaurantes Spoleto não pode abrir unidades em Portugal e na Colômbia, porque sua marca e seu modo de operação foram registrados indevidamente nos dois países. Na China, a fabricante gaúcha de tesouras Mundial precisou chamar a polícia para evitar que seu ex-distribuidor falsificasse os produtos e os exportasse para a Ásia usando uma marca parecida: Mandial. Conseguiu brecar a venda de 1 milhão de tesouras.

Os exemplos não deixam dúvidas: em tempos de esforço do governo e do empresariado nacional para vender os produtos made in Brazil pelo mundo, as marcas brasileiras viraram alvo dos piratas globais.

A tendência é que a lista não pare de crescer, acompanhando o avanço das exportações de produtos e serviços brasileiros, reconhece o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Roberto Jaguaribe, que também preside o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI):

¿ O exportador brasileiro continua a ser negligente com a questão da proteção de sua marca. O ideal é que, antes de começar a exportação, ele registre sua marca ou patente. É o caminho menos traumático para enfrentar os espertinhos.

Em média, o registro de marca custa US$250 nos órgãos estrangeiros equivalentes ao INPI. O problema é que a grande maioria das empresas não costuma licenciar suas marcas no exterior.

¿ O número de marcas e patentes registradas pelo país é ridículo ¿ diz o superintendente do Sebrae/RJ, Sérgio Malta.

Esse cochilo faz com que, na hora de reaver a marca usada indevidamente no exterior, a empresa gaste facilmente US$100 mil, por causa da necessidade de ajuizar ações em países estrangeiros, diz o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta Machado & Lioce. Além do custo, os processos demoram de três a quatro anos. Resultado: a Salinas só neste ano vai começar a exportar para o México; e a Spoleto não tem idéia de quando abrirá sua primeira loja em Portugal, onde tenta um acordo amigável para evitar a lentidão na Justiça.