Título: MINISTROS DO SUPREMO COBRAM EXPLICAÇÃO
Autor: Maria Lima e Toni Marques
Fonte: O Globo, 07/06/2005, O País, p. 16

Magistrados sugerem que Fonteles peça abertura de inquérito ao STF

BRASÍLIA. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram graves as declarações do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que o PT estaria envolvido num esquema de pagar mesada para parlamentares da base.

¿ As denúncias são graves, fiquei surpreso. Espero que o governo tenha uma boa explicação. Como juiz, creio que devemos primeiro ouvir o outro lado antes de dizer se isso deve ou não ser investigado. Vamos ver se o governo vai negar tudo. Se for negar, seria bom que apresentasse uma defesa consistente, com documentos ¿ opinou o ministro Carlos Ayres Britto.

Os ministros disseram-se surpresos com as denúncias e pediram a apuração imediata dos fatos. Alguns sugeriram que o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, determinasse uma investigação do Ministério Público. Ontem, a assessoria de imprensa de Fonteles disse que ele ainda estaria estudando essa possibilidade.

¿ Estou perplexo. A situação é muito delicada e, assim como todos os brasileiros, espero que tudo seja apurado. É de interesse do próprio governo que isso seja esclarecido. Só assim o governo ganhará credibilidade diante da sociedade ¿ disse o ministro Marco Aurélio de Mello.

Ministros acreditam que Fonteles pedirá inquérito

Três outros ministros, que preferiram não se identificar, acreditam que Fonteles deveria pedir ao STF abertura de inquérito contra os envolvidos no caso. Dois desses magistrados apostam que, independentemente da atuação do Ministério Público, os fatos deveriam ser esclarecidos por uma CPI.

¿ Teoricamente, é caso de CPI. Dependendo da resposta do governo, o Ministério Público deveria abrir investigação ¿ disse um dos ministros.

¿ São denúncias muito graves. Isso teria que ser investigado pelo Ministério Público. Uma CPI também é sempre cabível ¿ disse um outro integrante do STF.

Já Fonteles acusou a imprensa de avaliar exageradamente os fatos e criar um ambiente de crise. Embora tenha evitado durante todo o dia comentar as denúncias, ao discursar na posse de novos procuradores da República, o procurador-geral minimizou os problemas que o governo está enfrentando. Disse que momentos de crise são naturais da democracia.

¿ O Brasil está passando por um momento difícil. A imprensa hiperavalia os fatos e faz um manchetismo danado. A crise é o alimento da democracia. Só ditador não gosta de crise.

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, cobrou do governo providências imediatas para a apuração das denúncias por meio de uma nota oficial. O texto recomenda que o governo não fique inerte diante do caso, sob pena de decepcionar ainda mais a sociedade brasileira.

De acordo com a nota da OAB, "a presunção de inocência, assegurada pela Constituição, não pode servir de pretexto para que os malfeitores continuem à solta, estimulando a impunidade, como se não existissem medidas legais que pudessem pôr termo a esses descalabros".