Título: LEVANTAMENTO DA JUSTIÇA: SÓ 2% DAS ONGS LIDAM COM MENORES DE RUA
Autor: Ruben Berta
Fonte: O Globo, 10/07/2005, O Globo/Caderno Especial, p. 1

As organizações não-governamentais que trabalham com crianças e adolescentes nas ruas e em favelas do Rio se multiplicaram após a Chacina da Candelária, em 1993. Elas proliferaram rapidamente, às custas de repasses de recursos públicos e de doações internacionais e de empresas. Quase 12 anos depois, há centenas de crianças e adolescentes à espera de ajuda nas ruas e mais de 500 ONGs cadastradas na prefeitura, livres de qualquer tipo de fiscalização.

Uma iniciativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude já dá uma idéia dos resultados obtidos por essas ONGs. Num levantamento parcial das 507 entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão municipal, a 1ª Vara já descobriu que 106 do total de 288 visitadas são creches (deveriam estar cadastradas na Secretaria municipal de Educação), estão extintas, desativadas, não foram encontradas ou só repassavam verbas a outras instituições.

A prefeitura do Rio e o Ministério Público garantem que também vão passar a limpo a lista de ONGs. O presidente do CMDCA, Renato Herzog, admite que há dificuldade para fiscalizar essas entidades. Por isso, elas vão ser recadastradas e terão de atualizar os registros a cada três anos.

¿ Como o registro era permanente, a fiscalização era difícil. Nem sempre era possível visitar com freqüência as entidades. Com a atualização trienal desse registro, a fiscalização será mais efetiva ¿ diz Herzog.

Outro dado que chama a atenção no levantamento da 1ª Vara é que apenas seis das 288 ONGs visitadas (cerca de 2%) atendem à população de rua. A maioria das demais instituições atua em regiões carentes por meio de reforço escolar, atividades esportivas, culturais, de saúde ou profissionalizantes. Vários coordenadores dessas entidades alegam que deixaram de atender nas ruas principalmente devido à falta de recursos. Eles alegam que os governos municipal e estadual e os empresários estariam diminuindo o investimento nessa área.

A saída que vem sendo encontrada por alguns é buscar apoio estrangeiro. Um projeto da Associação Beneficente Amar com abordagem de meninos e meninas nas ruas, por exemplo, é financiado por uma organização belga. Pelo projeto, cerca de 25 crianças e adolescentes, que ficam em locais como Central do Brasil e Rodoviária Novo Rio, são convidados a jogar futebol ou fazer artesanato e, a partir daí, recebem atendimento.

A falta de conhecimento sobre as ONGs se repete em todo o país. Segundo o promotor Gianfilippo Pia Nezzola, coordenador da Assessoria de Fiscalização de Entidades do Terceiro Setor do Ministério Público do Rio, isso causa discrepâncias, como um caso ocorrido em Minas Gerais, onde uma pessoa recebia 57 cestas básicas de projetos diferentes. l