Título: PAÍS CORRE CONTRA O TEMPO PARA EVITAR COLAPSO DE ENERGIA A PARTIR DE 2009
Autor: Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 25/07/2005, Economia, p. 16

Demora na concessão de licenças ambientais é apontada como entrave

O Ministério de Minas e Energia está correndo contra o tempo para garantir a oferta de energia necessária para atender o consumo a partir de 2009/10. Projeções de empresários e especialistas do setor energético apontam um déficit de energia da ordem de 2.300 megawatts (MW) médios em 2009, considerando um crescimento no consumo anual da ordem de 5%, assim como os projetos que estão em andamento. Esse déficit terá de ser suprido por obras que ainda não saíram do papel.

Por isso o ministério tem de realizar o leilão de novos projetos em dezembro deste ano. Mas a questão ambiental poderá ser um entrave. Das 17 novas usinas previstas para serem licitadas em dezembro, apenas uma já tem licença ambiental prévia.

É a usina hidrelétrica de Baguari, de 140MW, em Minas Gerais. Só três autorizações são de responsabilidade do Ibama - as demais estão no âmbito de autarquias estaduais. E, pelas novas regras do setor elétrico, somente podem ser licitados projetos com licença ambiental prévia.

O especialista em energia Pedro Batista, do Banco Pactual, alerta que o equilíbrio entre a oferta e a demanda vai até 2008. Para 2009 ele prevê um déficit de 4%, com uma oferta de 53.442MW médios para um consumo de 55.808MW.

- A situação é clara. É preciso começar projetos novos em 2006 para não ter déficit estrutural em 2009 - afirma Batista.

Ele ressalta que o governo ainda tem de resolver várias pendências para o leilão. Segundo Batista, é preciso, por exemplo, que o governo fixe um preço real para a tarifa de energia, que garanta o retorno dos investimentos. É importante, também, estabelecer uma linha de financiamento do BNDES. Além disso, o executivo do Pactual afirma que as estatais, principalmente as grandes geradoras, deveriam participar dos projetos de forma minoritária.

Para senador, cronograma de obras é apertado

O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, continua otimista e garante que não há riscos para o fornecimento. O governo pretende realizar o leilão da chamada energia velha (projetos já existentes) em outubro e, em novembro, o de projetos já licitados mas que ainda não saíram do papel (os chamados projetos botox). No mês de dezembro, será a vez dos projetos novos, que incluem as 17 usinas, com capacidade total de 2.800MW.

O novo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, garantiu semana passada que a dificuldade para obter licenciamento ambiental não impedirá o sucesso do leilão de energia nova. O ministério estima que um novo lote de autorizações seja dado nos próximos dois a três meses. O edital do leilão será publicado em setembro.

Os empresários do setor, porém, dizem que o cronograma está muito apertado. Se o leilão for realizado em dezembro, como previsto, as obras serão iniciadas em 2006. Ou seja, para as usinas estarem prontas em 2010, as obras terão de ser feitas em menos de quatro anos, segundo cálculos do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), ex-ministro de Minas e Energia.

O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Salles, também prevê problemas a partir de 2009 caso não sejam iniciados o mais rapidamente possível novos projetos de expansão da oferta.

- Estamos apreensivos porque, além das licenças ambientais, existem outras questões que precisam ser resolvidas para o leilão ter um bom resultado - diz Salles.

Entre essas questões, diz o empresário, estaria garantir aos projetos já licitados - e que pagaram pela concessão - competitividade frente aos novos, que não terão mais de arcar com esse gasto:

- Há 30 meses não se inicia no país um projeto de grande porte. É preciso resolver essas questões, caso contrário faltará energia em 2009/10.

Ambientalistas defendem uso racional da energia

Mas os ambientalistas não aceitam ser responsabilizados por uma possível falta de energia. Ivan Marcelo Neves, da ONG Sapê, diz que não basta aumentar a oferta. Segundo ele, é fundamental adotar uma cultura de uso mais eficiente da energia. O país desperdiça entre 16% e 20% de sua energia, explica Neves, contra a média mundial de 6%:

- Se fosse feito um amplo programa para o uso racional da energia, em dois ou três anos se conseguiria uma economia equivalente à usina de Itaipu (12.600MW).

Neves afirma que a demora na concessão das licenças ambientais também se deve ao fato de esses órgãos terem sofrido um verdadeiro desmonte:

- Não aceitamos que agora venham dizer que os ambientalistas são os culpados por faltar energia.