Título: Número de políticos investigados sobe para 184
Autor:
Fonte: O Globo, 27/10/2004, Rio, p. 15

Ministério Público decide analisar variação patrimonial de todos que passaram pela Câmara desde janeiro de 98

Subiu de 155 para 184 o número de políticos do Rio que terão a variação patrimonial investigada pelo Ministério Público. Isso porque, no caso da Câmara de Vereadores, o MP decidiu que o trabalho não se concentrará apenas nos 42 membros da atual legislatura, sendo estendido a outros 29 que passaram pela Casa e hoje estão na Câmara dos Deputados, ocupando cargos no Executivo ou não conseguiram se reeleger nos últimos seis anos. A lista inclui, entre outros: Antônio Pitanga, Aírton Aguiar, Paulo Cerri, Jorge Bittar, Aguinaldo Timóteo, Rogéria Bolsonaro, Janualdo da Mardil, Alfredo Sirkis, Professor Gaspar, Ana Lipke, Ruy Cezar e Wagner Siqueira.

A promotora Gláucia da Costa Santana confirmou ontem que a idéia da 7ª Promotoria de Defesa da Cidadania é analisar a evolução patrimonial de todos os que passaram pela Casa desde o dia 1º de janeiro de 1998. O primeiro-secretário da Câmara, Ivan Moreira (PFL), informou que já enviou ao MP a lista de todos os que tiveram mandatos ali nesse período. Segundo Ivan, a relação tem ao todo 77 nomes, incluindo os atuais 42 vereadores. Dos 35 restantes, seis foram eleitos para a Assembléia Legislativa (Alerj) e, por essa razão, já estavam na primeira relação do MP.

Deputados estaduais não se mostram preocupados

A notícia de que deputados e vereadores terão sua variação patrimonial investigada foi comentada ontem pelo presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes:

¿ Se o Ministério Público decidiu investigar é porque viu fundamento probatório nas denúncias. Deve-se saudar toda iniciativa do poder publico em favor da moralidade e da austeridade. Os próprios deputados seguramente têm interesse em esclarecer os fatos, separando o joio do trigo. Esperamos que o MP faça uma investigação séria, isenta e responsável, nos limites da lei, garantindo a ampla defesa e o contraditório, sem prejulgamento ¿ afirmou Gomes.

Apesar de estarem no olho do furacão, os deputados estaduais deram declarações mostrando que apóiam a decisão. Paulo Melo (PMDB) disse que não estava preocupado.

¿ Quem tem que estar preocupado é quem não consegue justificar o seu patrimônio ¿ afirmou Melo.

Para parlamentar, medida serve de exemplo ao país

Alessandro Molon (PT) foi um dos poucos a se mostrar entusiasmado com a medida.

¿ Essa foi uma decisão muito importante, que atende a um anseio antigo da população por transparência. É um avanço, que serve de exemplo para o país inteiro ¿ afirmou.

Um dos poucos que não conseguiram esconder a irritação, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), foi lacônico ao ser perguntado sobre o que achava da decisão do MP:

¿ Não vou dar entrevista sobre isso. A função do Ministério Público é investigar.

O presidente da Câmara de Vereadores, Sami Jorge (PDT), aprovou a investigação. Sami, que de acordo com reportagem da série ¿Bastidores do poder¿, do GLOBO, é sócio de um restaurante localizado em área pública que funciona sem licitação, se disse favorável a qualquer iniciativa para demonstrar transparência.

¿ Não pode haver imunidade para a moral pública. Tudo tem que ser investigado.

A mais votada nas últimas eleições, a vereadora Rosa Fernandes (PFL) diz que está disposta a prestar todos os esclarecimentos que o MP pedir. Ela, no entanto, acha que a legislação eleitoral tem que ser aperfeiçoada para que a política seja mais transparente.

¿ O ideal seria que todos os anos fosse exigido dos políticos algum tipo de certidão da Receita Federal que demonstrasse a legalidade da origem do seu patrimônio ¿ disse.