Título: REAJUSTE A MILITARES DEIXA CIVIS SEM AUMENTO
Autor: Cristiane Jungblut/Regina Alvarez/Geralda Doca
Fonte: O Globo, 17/08/2005, O País, p. 13

Com os 23% concedidos às Forças Armadas, impacto no Orçamento será de R$4,9 bilhões

BRASÍLIA. O reajuste de 23% concedido aos militares em duas parcelas vai elevar em R$4,9 bilhões as despesas do Orçamento da União. O maior impacto, de R$4 bilhões, será no Orçamento de 2006. A proposta orçamentária que será enviada ao Congresso até o dia 31 prevê 13% de reajuste para os militares e nenhum reajuste linear para os servidores públicos civis. O governo pretende gastar apenas na reestruturação das carreiras dos civis.

O reajuste dos militares decidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa e vice-presidente, José Alencar, teve o aval da equipe econômica, mas não foi discutido com os técnicos. Os militares trouxeram as contas fechadas, que já estavam prontas desde a gestão de José Viegas na Defesa. O ex-ministro havia prometido 33% de aumento, sendo 23% em 2005.

Gastos com investimentos não serão elevados em 2006

Os técnicos da área econômica não sabem explicar exatamente a origem desses cálculos, mas reservadamente reconhecem que foi impossível resistir à pressão dos militares pelo aumento.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o aumento das despesas com pessoal, com a Previdência e com outras despesas obrigatórias impedirá a elevação dos gastos com investimentos no ano que vem. Paulo Bernardo disse que na proposta de 2006 os gastos de custeio e investimentos ficarão no mesmo patamar deste ano.

- Os gastos com pessoal, com a Previdência e com a saúde estão maiores. E as despesas discricionárias ( custeio e investimento) não serão muito diferentes (deste ano) - disse Bernardo.

Pelo acordo com os militares, o reajuste de 23% será concedido em duas parcelas: 10% em agosto deste ano e mais 13% em 2006. O impacto de R$908 milhões da parcela de 10% ainda foi computada nas despesas do Orçamento e o ministro do Planejamento chegou a cogitar cortes em outras despesas para compensar o gasto com os militares.

Arrecadação de impostos ficou acima do esperado

Entretanto, o aumento da arrecadação pode compensar em parte a despesa extra. O ministro informou que a previsão de arrecadação de impostos em julho ficou R$1,3 bilhão acima do esperado.

O governo também não está computando nas contas de 2006 as mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento. Na semana passada, a comissão aprovou um reajuste com base na variação do PIB per capita para os servidores públicos.

O governo espera derrubar este e outros pontos da LDO na votação no Plenário do Congresso, mas para isso precisa reorganizar a base aliada. Se não houver outra alternativa, o presidente Lula deve vetar esse artigo da Lei, mas isso representa um desgaste que o governo preferia não enfrentar.