Título: TRANCA NAS PORTAS, JÁ!
Autor: Jorge Bornhausen
Fonte: O Globo, 21/08/2005, Opinião, p. 7

Proponho que o Congresso Nacional dê respostas à sociedade sem esperar o fim dos inquéritos e a condenação judicial dos acusados. Os delitos estão apurados, confessados e foram mapeadas as falhas de segurança mais exploradas por corruptos e corruptores.

Por que não recorremos ao alerta dos velhos manuais de primeiros socorros? ¿Conter o sinistro também é emergência!¿ Ao mesmo tempo em que se acionam CPIs e ações punitivas, devem-se conter as encostas para evitar novos desabamentos. Ou atacar focos potenciais que possam reanimar o incêndio.

O projeto de lei com medidas anticorrupção eleitoral que apresentei ao Senado, onde já tramitou ¿ estuário para receber contribuições que o enriqueçam ¿ é singelo e pouco pretensioso em função de duas exigências pragmáticas. A primeira: deve ser consensual para entrar em vigor a tempo de regular as eleições de 2006, logo não pode implicar a necessidade de remover objeções com força protelatória.

A segunda exigência é que deve reduzir os custos das campanhas eleitorais que têm sido causa, pretexto e, principalmente, álibi para os golpes financeiros que estão desmoralizando partidos, líderes, bandeiras ideológicas, levadas de roldão por chantagistas, aventureiros ou reles assaltantes dos cofres públicos.

Estou propondo a derrubada de itens que chegam a custar mais de 50% das campanhas, como é o caso das superproduções dos programas que são, paradoxalmente, exibidos no ¿horário gratuito da Justiça Eleitoral¿. Hoje, para disputar competitivamente qualquer eleição, os candidatos não podem recusar, unilateralmente, as tais superproduções de TV. Os eleitores se acostumaram a considerá-las fator de definição do voto.

A solução, portanto, é eliminá-las, reduzindo os programas de TV ao que sempre deveriam ter sido: oportunidade do candidato apresentar-se e apresentar seus projetos e idéias. Tudo direto, sem a intermediação dos ¿marqueteiros¿ ¿ que se tornaram tão supervalorizados que se dão ao luxo de cobrar mais das campanhas eleitorais do que receberiam se, em vez de candidatos, devessem apregoar cervejas, refrigerantes ou automóveis.

Sem efeitos especiais, nem clippings; sem atores, cantores e bailarinos, não haverá pretexto, depois das eleições, para convocar tipos espantosos, como Marcos Valério, clone petista do malogrado PC Farias. Não haverá contas a pagar por essas produções. Nem o histórico ¿me dá um dinheiro aí¿ ou seu sucedâneo, os falsos empréstimos lastreados por contratos de propaganda em ministérios, estatais ou empresas controladas por fundos de pensão ou concessionárias de serviços públicos.

É verdade que não teremos nunca mais programas eleitorais com a qualidade global, já que a meta dos candidatos é imitar a excelência dos programas campeões de audiência da Globo. Nem o risco de fraudes. Nunca esqueço as imagens de centenas de belas jovens grávidas, vestidas de branco, e que nem ao menos eram eleitoras do candidato, mas figurantes pagas. Muitas nem ao menos estavam grávidas, usavam uma prótese na barriga...

Sem falar da cena ¿ que até me impressionou ¿ que mostrava numeroso grupo de homens e mulheres notáveis nas suas especialidades, reunidos em torno de mesas redondas, como se fossem a equipe ministerial do candidato. (Depois da eleição, enganados os eleitores, Lula nomeou ministros todos os petistas derrotados em eleições estaduais, uma espécie de seguro-desemprego.)

Na mesma ordem de simplicidade estão a redução do tempo de campanha (horários de rádio e TV reduzidos para 35 dias nas eleições federais e estaduais e 20 dias nas municipais) bem como a proibição de showmícios e da ¿boca-de-urna¿, operação, além de dispendiosa, imoral. Também ficarão proibidas doações às campanhas por parte de ONGs ou qualquer tipo de instituições sem fins lucrativos, sociedades beneficentes, empresas que tenham contrato com o governo.

Evidentemente, não se trata de uma ¿reforma política¿, mas de providências para substituir a tranca da porta arrombada, enquanto não vem a grande reestruturação do processo político eleitoral que o Congresso está devendo à nação.

JORGE BORNHAUSEN é senador (PFL-SC).