Título: PREFEITO ANFITRIÃO PODERÁ SER CASSADO
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 25/08/2005, O País, p. 15
Petistas de Quixadá são acusados de compra de voto na eleição de 2004
FORTALEZA. O Ministério Público Eleitoral de Quixadá, a 167 quilômetros de Fortaleza, pediu a cassação do diploma e do mandato do prefeito Ilário Marques, e do seu vice, Cristiano Góes, ambos do PT, com base em provas de compras de voto na eleição de 2004. O prefeito, que foi reeleito, vai recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã, quando lançará o programa Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS).
O caso teve início com uma ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo PSDB em dezembro passado. O candidato tucano, José Nilson, perdeu por 4.557 votos de diferença. O processo tramita em segredo de Justiça. O parecer do promotor de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro é de 9 de agosto. Ele pede também a inelegibilidade do prefeito e do vice.
A denúncia mais contundente é reforçada por uma fita de vídeo apresentada ao MP por uma testemunha que teria vendido o voto. Grávida, ela denunciou que o prefeito lhe prometeu um enxoval caso votasse nele. A fita de um minuto e meio foi gravada depois das eleições e mostra quando ela foi à casa do prefeito para cobrar a promessa. Marques agenda a data da entrega na prefeitura. A perícia da Polícia Federal validou a fita dizendo que não há montagem.
O áudio mostra que a moça abordou o prefeito num tom informal:
¿ Ei, tu vai (sic) sair? Vai na praça é? Eu quero falar contigo.... Porque tu me prometeu (sic) quando na época da votação tu me dava (sic) um enxoval, num (sic) foi? (...)
Prefeito:
¿ Quarta-feira da próxima semana na prefeitura.
A moça insiste:
¿ Quarta-feira? Certeza, né pela manhã? Na prefeitura, né?
Prefeito:
¿ Eu autorizo ela (assessora) a comprar o enxoval.
Eleitores teriam recebido cimento e chuteiras
O enxoval, entregue fora do prédio da prefeitura, foi apreendido pela Justiça Eleitoral: uma banheira, shampoo e sabonete fazem parte dos autos do processo. O prefeito lhe teria prometido o presente durante visita na época da campanha. Outras três testemunhas declararam ter recebido sacos de cimento e material esportivo como chuteiras para votar no candidato do PT.
O juiz Fernando César Barbosa de Souza, titular da 6ª Zona Eleitoral de Quixadá, não tem prazo definido para se manifestar, mas o promotor pediu urgência.
No parecer, o promotor considera que as provas são suficientes para o esclarecimento dos fatos. Ele cita fotos, filmagens e declarações de testemunhas.
O prefeito Ilário Marques negou que tenha comprado votos. Ele disse que a testemunha que gravou a fita tentou montar uma cilada.
¿ Tenho convicção de que a tentativa de forjar provas não vingou, não tem fundamento. Essa armação não se sustenta ¿ disse o prefeito Ilário Marques.
No processo, desqualificou a fita como prova. Já o argumento do advogado do PSDB, Nasareno Saraiva, foi um acórdão do Superior Tribunal Federal (STF) que considera lícita a gravação feita mesmo com o conhecimento de apenas um dos interlocutores.