Título: PRESÍDIOS DO RIO TÊM DÉFICIT DE 5 MIL VAGAS
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Fonte: O Globo, 31/08/2005, Especial, p. 1

Secretário diz que seria preciso construir dez casas de custódia

Cerca de cinco mil presos ainda lotam algumas delegacias e carceragens da Polícia Civil no Rio. Eles esperam pela abertura de vagas no sistema penitenciário, hoje com 21.351 detentos. Um dos maiores exemplos de superlotação é a carceragem da Polinter na Gamboa, que vem abrigando uma quantidade de presos três vezes maior que sua capacidade (500). Em maio, deputados estaduais vistoriaram o lugar e ficaram espantados com as condições desumanas.

O secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, admite o déficit de vagas e explica que seria necessária a construção de dez casas de custódia. Ele lembra, porém, que o déficit já foi bem maior. Há menos de três anos, havia 11 mil presos nas carceragens da Polícia Civil.

Ainda de acordo com Astério, hoje mais de quatro mil vagas nas penitenciárias são ocupadas por presos de alta periculosidade, cumprindo pena por crimes como seqüestro e tráfico de drogas, que deveriam estar sob custódia federal, segundo a Lei de Crimes Hediondos. Além disso, as prisões do estado acautelam 426 presos da Polícia Federal.

- Gastamos R$4,8 milhões por ano com presos da Polícia Federal. O governo federal anunciou a construção de cinco presídios e sugerimos uma área no Rio, mas não tivemos resposta - diz o secretário.

Enquanto os presídios federais não são criados, o Estado do Rio tenta reforçar a segurança nas suas unidades. Uma medida é a instalação de bloqueadores de celulares, existentes atualmente em cinco presídios. Na maioria das cadeias, porém, os presos ainda usam celulares para praticar crimes. No mês passado, a polícia indiciou por extorsão com uso de telefone três internos do Presídio Hélio Gomes, no Complexo da Frei Caneca. Somente uma das vítimas chegou a comprar R$1.500 em cartões telefônicos exigidos pelos criminosos.

Em Bangu I, onde há bloqueadores, presos tentaram recorrer às cartas para continuar dando ordens. Em maio, 13 delas foram apreendidas sob o colchão de um policial de plantão no presídio.

O fato de os bandidos continuarem praticando crimes dentro dos presídios leva a população a se perguntar sobre a possibilidade de ressocialização dos detentos. A socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes, não acredita na ressocialização.

- A prisão é uma forma de controle social cara e ineficaz. Por isso, deveria ser reservada ao criminoso violento, perigoso, que constitui uma real ameaça ao convívio social. Outros infratores deveriam ser punidos com penas alternativas - afirma Julita.

A socióloga diz que um preso custa de R$800 a R$1.200 por mês, o que seria suficiente para manter 17 adultos em cursos de alfabetização. Já o custo de uma vaga em penitenciária equivale ao de três casas populares construídas em mutirão.

O secretário Astério Pereira dos Santos estima que o índice de recuperação de presos no Rio seja de 60%. Segundo pesquisa da Superintendência de Saúde da secretaria, 32% dos homens e 18% das mulheres que ingressaram no sistema carcerário em 2003 eram reincidentes. Astério não acredita na ressocialização exclusivamente pelo trabalho técnico, mas sim em mudanças íntimas, com respaldo no amor de parentes ou na religiosidade.

"A prisão é uma forma de controle cara e ineficaz. Deveria ser reservada ao criminoso violento"

JULITA LEMGRUBER,

socióloga e diretora do Cesec