Título: MENORES INFRATORES DIVIDIDOS POR FACÇÃO
Autor: Dimmi Amora
Fonte: O Globo, 15/09/2005, Rio, p. 19

Juiz confirma que internos também são separados por grupos em abrigos

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Guaracy Vianna, confirmou ontem que, nos abrigos para menores infratores, também é feita a divisão dos internos por facções criminosas. A informação foi dada durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (Alerj) para tratar do problema. Durante o encontro, do qual participaram deputados, representantes do Executivo e do Judiciário, todos concordaram que a divisão não deveria existir, mas é necessária para evitar mortes de presos.

O presidente da comissão, deputado Geraldo Moreira (PSB), contou que, no ano passado, foi procurado por advogados de criminosos, que lhe pediram para pressionar a Secretaria estadual de Administração Penitenciária a voltar a separar os presos por facções. Segundo Geraldo, o caso ocorreu no ano passado, logo após a chacina na Casa de Custódia de Benfica.

O deputado disse não ter aceitado o pedido dos advogados, que garantiam representar a cúpula do crime. Ele não quis revelar os nomes dos advogados, com medo de represálias:

- O fato me chamou a atenção para o interesse dos criminosos em manter esse sistema. Isso é grave.

Segundo o deputado, apesar de o governo dizer que só declaram sua facção os presos que assim desejarem, a realidade é outra:

- O carcereiro pergunta onde a pessoa mora e coloca lá que ele é de uma facção.

De acordo com Geraldo, uma das causas da superlotação da carceragem da Polinter na Gamboa é que a Secretaria de Administração Penitenciária tem que oferecer vagas por facção criminosa. Ou seja, na hora da transferência dos presos para o sistema penitenciário, a secretaria informa quantos lugares há para detentos de cada grupo. O deputado afirmou que muitas vezes sobram vagas.

Presos e entidades resistem a mudança no sistema

Astério sempre deu declarações dizendo ser contrário à divisão dos presos por facções. Mas as tentativas de mudança do sistema enfrentam muita resistência tanto dos detentos como de organizações de defesa dos direitos dos internos.

Representantes do Executivo e do Judiciário presentes à audiência acham que não é possível juntar bandidos de facções diferentes, porque certamente haveria uma carnificina.

- Nós não temos dado mordomia aos presos de facções. Mas não podemos juntá-los porque seria um banho de sangue - disse o subsecretário de Administração Penitenciária, Aldney Peixoto.

O juiz da Vara de Execuções Penas (VEP), Carlos Augusto Borges, lembrou que o problema só vai ser resolvido se houver investimento na construção de carceragens:

- Mas é preciso também investir na área social porque, se isso não acontecer, o número de vagas nunca será suficiente