Título: PF prende ex e futuro senadores por fraudes
Autor: Ismael Machado e Izael Marinho
Fonte: O Globo, 05/11/2004, O país, p. 11

A Polícia Federal prendeu ontem, numa operação batizada de Pororoca e realizada simultaneamente em quatro estados, 28 empresários e políticos acusados de montar uma quadrilha para fraudar licitações para grandes obras realizadas no Amapá. Entre os presos está o ex-senador Sebastião Rocha, candidato derrotado a prefeito de Macapá pelo PDT; o suplente de senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), que em janeiro deverá assumir no Senado a vaga do prefeito eleito de Belém, Duciomar Costa; e o secretário de Obras de Macapá, Giovani Coleman de Queiroz.

Entre as acusações contra a quadrilha estão a fraude em 17 obras construídas com recursos federais. Todas as licitações teriam sido fraudadas. O valor total das obras chega a R$ 103 milhões. Só a construção do Porto de Santana, obra administrada atualmente pelo engenheiro Rodolfo dos Santos Juarez, um dos presos, tem orçamento de R$ 64 milhões. É a maior obra portuária em execução no país. O empresário amapaense Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, também preso, foi apontado como o chefe da quadrilha.

Segundo PF, fraudes ocorriam há dois anos

Segundo a Polícia Federal, o golpe das construtoras ocorria há mais de dois anos. Dezessete empresas estão envolvidas. As irregularidades eram cometidas sempre da mesma forma. Algumas empresas participavam das licitações no Amapá e aumentavam o valor das obras. Depois, as empresas retiravam-se do processo licitatório, beneficiando outras já combinadas anteriormente, num processo rotativo.

Segundo o delegado Tardelli Boaventura, da PF, que preside os inquéritos, as fraudes aconteciam na Comissão Permanente de Licitação (CPL) do governo do Amapá e das prefeituras de Macapá, Santana e Oiapoque, município localizado na fronteira com a Guiana Francesa. A CPL direcionava a execução das obras para empresas que faziam parte do esquema, como é o caso da Engeplan, do suplente de senador Fernando Flexa Ribeiro; da Método Engenharia, de Eduardo Corrêa; e da Etecon Engenharia, do engenheiro Glauco Mauro Cei.

Estão envolvidos na fraude políticos, empresários e funcionários públicos de vários órgãos. Eles serão acusados de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, peculato, prevaricação, usurpação de função pública e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Ao todo, 160 homens da PF tinham de cumprir 30 mandados de prisão. Foram presas 15 pessoas em Macapá, três em Santana (AP), quatro em Brasília, duas em Belém e uma em Belo Horizonte. A PF investigava a organização há dois anos, a partir de denúncias contra o presidente da Comissão de Licitação de Santana, Rodolfo Juarez, que depois assumiu a direção da Companhia Docas de Santana.

Em Brasília, foram presos funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, acusados de inserir dados falsos no Siafi, o sistema informatizado de gerenciamento do Orçamento da União, para tirar da lista negra do governo federal as prefeituras de municípios envolvidos na fraude.

Eduardo Corrêa, da Método Engenharia, foi preso em casa. O ex-senador Sebastião Rocha (PDT) também foi preso em casa e levado algemado para a delegacia da PF em Macapá. Ele ficou conhecido ao propor no Senado uma CPI para investigar os institutos de pesquisa brasileiros, conhecida como CPI do Ibope. Rocha alegava que as pesquisas não revelavam a verdade das intenções de votos dos eleitores.