Título: MORDIDA DE R$327 BILHÕES
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 20/12/2005, Economia, p. 23

Pagamento de impostos no ano bate recorde, com aumento de 5,47% acima da inflação

Asociedade brasileira pagou nada menos que R$327,142 bilhões em impostos e contribuições federais entre janeiro e novembro de 2005. Esse é o maior valor já registrado na história do país para o período e representa um crescimento real - já descontada a inflação - de 5,47% em relação a 2004. Somente em novembro, a arrecadação foi de R$29,835 bilhões, recorde para esta época do ano e equivalente a uma expansão real de 9,09% sobre o ano passado.

Os números ficam ainda maiores quando se acrescenta a arrecadação das contribuições previdenciárias. Em novembro, estas foram de R$9,731 bilhões, o que eleva a arrecadação total para R$39,566 bilhões. No acumulado do ano, o recolhimento da Previdência chega a R$99,930 bilhões e a carga tributária total do país, a R$427,072 bilhões.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, o bom desempenho da arrecadação em 2005 foi, em parte, resultado do crescimento da economia. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que subiram 23,25% e 21,52% em relação a 2004, respectivamente, refletem a alta nos lucros das empresas, como, por exemplo, nos setores de combustíveis, telecomunicações e extração de minerais metálicos.

- Existem sinais concretos de um bom desempenho econômico tanto em novembro quanto no ano - disse Pinheiro.

O IRPJ e a CSLL foram os grandes responsáveis pelo recorde, com aumento na arrecadação de 40,51% e 33,06%, respectivamente, frente a novembro de 2004.

Segundo o tributarista Ilan Gorin, da Gorin Auditoria Contábil Fiscal, o desempenho da arrecadação este ano vai resultar no aumento da carga tributária de 2005. Apesar de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ter-se comprometido a manter a carga no mesmo nível de 2002, o resultado de 2004 já mostrou aumento: de 35,61% do PIB em 2002 para 35,91% no ano passado.

- Como o Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo pouco e a arrecadação muito, a carga vai acabar subindo de novo - disse Gorin.

Contribuiu ainda para a alta da arrecadação em novembro o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Outros (que exclui cigarros, automóveis e importação), de 13,43% em relação a novembro de 2004. Segundo Pinheiro, uma empresa teve de pagar R$115 milhões de IPI porque não teve créditos reconhecidos pelo Fisco. Novembro de 2005 teve ainda cinco semanas contra quatro no ano passado, o que afetou tributos com apuração semanal, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Mas não foram apenas as empresas que sentiram o peso da carga tributária. Apesar da correção de 10% este ano da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - que deveria refletir essa desoneração - cresceu 25,14% em relação a novembro de 2004, graças ao aumento do emprego formal e da massa salarial.

A Previdência também teve recorde de arrecadação em novembro. Segundo Sandra Dórea, diretora de Informações Estratégicas da Secretaria de Receita Previdenciária, isso se deve não apenas ao aumento da massa salarial no país, mas a uma melhoria de gestão.

Pinheiro admitiu que o governo estuda fazer novas desonerações ainda este ano:

- Muita coisa já foi feita em termos de desoneração para este ano, mas temos um orçamento a cumprir.

Gorin, no entanto, discorda e disse que o governo fez muito pouco em 2005 para compensar o aumento de carga tributária decorrente de medidas como a elevação da alíquota da Cofins, de 3% para 7,6%.

"Como o PIB está crescendo pouco e a arrecadação muito, a carga vai acabar subindo de novo"

ILAN GORIN

Tributarista