Título: EM BUSCA DA CLASSE MÉDIA
Autor: Maria Lima/Cristiane Jungblut/Valderez Caetano/Lui
Fonte: O Globo, 25/11/2004, O PAÌS, p. 3

Lula determina prioridade para correção da tabela do IR e aumento maior do mínimo

A estratégia de reconquistar a classe média e os eleitores que fugiram nas últimas eleições começou a ser posta em prática ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta às cobranças feitas pelo próprio PT, Lula passou a manhã reunido com ministros e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento e determinou prioridade máxima para a concessão de um aumento maior para o salário-mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física dentro do possível. No saco de bondades preparado para 2005 estão ainda o aumento dos recursos para as emendas dos parlamentares e a destinação de verbas para o Fundo de Compensação aos estados exportadores, a Lei Kandir. Lula também deu sinal verde para um projeto de lei fixando critérios permanentes de reajuste do mínimo.

- Quero ousadia com responsabilidade - determinou Lula.

O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), trabalha com uma previsão de arrecadação extra de aproximadamente R$10 bilhões para 2005, sendo R$2,1 bilhões para viabilizar um mínimo de R$300 (hoje é R$260 e a proposta inicial do governo prevê R$283), R$3,4 bilhões para a Lei Kandir, R$4 bilhões para as emendas dos parlamentares, que hoje representam cerca de R$2,2 bilhões. A correção da tabela do IR em 17% custaria R$2,8 bilhões, mas a equipe econômica não aceita a indexação da tabela. A alternativa será a adoção de uma correção progressiva, devolvendo mais para quem ganha menos.

A proposta que ganha fôlego é a de um redutor, como adotado ano passado, com a devolução de um valor maior que os R$100 pagos em 2004. Este ano, isso custou R$1 bilhão. Nas projeções da Receita Federal para o ano que vem, a projeção de correção mais baixa resultaria numa perda de arrecadação de R$1,5 bilhão, o que daria uma devolução de R$150.

Tentativa de acordo antes da votação

Para mostrar que é possível contar com essa arrecadação extra, a Comissão do Orçamento trabalha com uma tabela que mostra que, nos últimos anos, o governo sempre manda uma previsão de arrecadação com valores subestimados. O Congresso sempre aumenta essa previsão, e o realizado (arrecadação efetiva) ainda costuma ultrapassar os números do Congresso. Na proposta deste ano, o governo mandou R$274 bilhões, o Congresso aumentou para R$279 bilhões e deve chegar a R$281 bilhões.

- O presidente mandou fazer... - disse o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Bernardo, informando que a determinação de Lula é que os técnicos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal se reúnam com os parlamentares para chegar a um acordo antes da votação do Orçamento de 2005.

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), fez uma exposição inicial na reunião com os ministros e os membros da Comissão de Orçamento. Disse que a prioridade é um aumento maior para o salário-mínimo, mas deixou claro que, em relação à correção da tabela do IR, mesmo que a devolução seja menor, alguma coisa terá de ser dada.

O relator Romero Jucá disse que, na reunião, Lula expressou o desejo de corrigir a tabela do IR, dar aumento maior ao mínimo além dos R$283, que já alcançam US$100, e achar recursos para a Lei Kandir. O fundo foi aprovado mas hoje tem saldo zero para repor as perdas dos estados com a isenção fiscal de produtos exportados.

- A classe média tem demandas, não é uma questão puramente eleitoral. É uma fatia da sociedade que tem impacto na economia, pois tem grande poder de consumo - disse Jucá.

Segundo Paulo Bernardo, o presidente manifestou simpatia pela tese defendida pela bancada do PT de fixar critérios permanentes de reajuste do mínimo. Para ele, um dos critérios pode ser a variação do PIB.