Título: BRASIL TENTA REDUZIR ALÍQUOTAS SOBRE CAMARÃO
Autor: José Meirelles Passos/Eliane
Fonte: O Globo, 08/01/2005, ECONOMIA, p. 26

País quer cortar de 10,4% para 4% tarifas antidumping impostas pelos EUA. Recurso à OMC não está descartado

BRASÍLIA e WASHINGTON. A decisão unânime da Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos de sobretaxar as importações brasileiras de camarão não desanimou governo e empresários brasileiros, que tentam convencer o Departamento de Comércio dos EUA a baixar a alíquota média aplicada de 10,4% para 4%. Essa negociação - último recurso do Brasil para inverter as tarifas antidumping - vai durar até o próximo mês. Caso não haja acordo, não está descartada a possibilidade de o Brasil se juntar aos demais países atingidos pela medida do governo americano e entrar com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo técnicos do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial da Pesca, por um lado, o Brasil será beneficiado, porque a tarifa média aplicada pelos EUA à China, por exemplo, ficou em 55%. Ou seja, é possível ocupar parte da fatia do mercado de camarões que antes era chinesa. Isto porque os exportadores brasileiros conseguiram livrar a Norte Pesca da sobretaxa de 67,8%, anunciada no ano passado. Com isso, a exportadora Cida ficou com uma tarifa de 9% e a Netuno com 10,69%, resultando numa tarifa média de 10,4%, aplicada para as demais empresas brasileiras.

- Não é o número ideal, mas permitirá a retomada das exportações - disse uma fonte.

EUA não são mais o principal mercado para o Brasil

Caberá aos empresários brasileiros darem a palavra final sobre uma possível investida na OMC para derrubar a medida antidumping americana. Como uma ação do gênero não fica por menos de US$1 milhão, incluindo advogados e contratação de consultorias, a saída seria o Brasil se unir a Equador, Índia, Tailândia, Vietnã e China.

Para os exportadores, no entanto, é preciso antes fazer um balanço do mercado atual, extremamente favorável às exportações brasileiras de camarão. Mais de 70% das vendas vão para a União Européia (UE) e o Japão passou a ser um grande comprador também. Os EUA, que eram os principais clientes em 2002, já tinham perdido a posição em 2003. E o mercado americano pode voltar a crescer, com o aumento de 15% do consumo de camarão naquele país registrado nos últimos meses.

Um motivo de frustração para empresários e governo brasileiros é que a decisão da Comissão Internacional de Comércio dos EUA (USITC, na sigla em inglês), anunciada ontem, foi, na verdade, antecipada. O assunto só seria examinado em caráter definitivo no próximo dia 19.

O Brasil é o sexto maior produtor e exportador mundial do crustáceo cultivado e tem as maiores taxas de produtividade do mundo. O produto do Brasil chega às indústrias de processamento dos EUA por preços muito inferiores aos do camarão americano, cuja produção depende basicamente da pesca e vem decrescendo a cada ano.

A decisão da USITC causou um certo alívio entre os exportadores nacionais. Eles temiam que o governo americano fosse manter a sobretaxa de 36,9% que já vinha aplicando no ano passado. Com a redução desse imposto adicional, os produtores brasileiros poderão concorrer em melhores condições naquele mercado.

- Este índice retira a China da disputa e nós, que éramos os primeiros vendedores para a região antes da punição americana, poderemos ainda captar esta fatia de mercado - disse, esperançoso, o presidente a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha.

Ele acredita que o Brasil poderia deter até 30% do mercado americano. Atualmente, por causa da sobretaxa imposta a partir do início de 2004, as exportações brasileiras são equivalentes apenas a 5% das compras feitas anualmente pelos EUA.

Em agosto passado, o embaixador Roberto Abdenur fez um apelo ao Departamento de Comércio americano buscando reduzir a sobretaxa de 36,9%. Os seis membros do conselho do USITC acabaram dando razão aos argumentos do diplomata.