Título: DEZ NOVAS MULTAS POR MAQUIAGEM
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Fonte: O Globo, 28/01/2005, Economia, p. 27
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, voltou ontem a aplicar multas por maquiagem de embalagens. Desta vez, dez empresas foram punidas, em valores que variam de R$59,1 mil a R$788,2 mil. O valor total aplicado chega a R$3,6 milhões. As empresas têm um prazo de dez dias para apresentar recurso ao secretário de Direito Econômico.
Na quarta-feira, o DPDC já havia anunciado uma multa de R$2,3 milhões a seis empresas. Portanto, as multas este ano somam R$5,9 milhões.
O governo considera maquiagem reduções nas quantidades de produtos nas embalagens sem que haja aviso ao consumidor. Segundo o DPDC, se uma empresa reduz a quantidade de produto na embalagem sem mudar o valor cobrado e sem informar de maneira clara ao consumidor está tentando maquiar um aumento de preços.
As empresas multadas ontem foram Nestlé, Unilever Brasil, Chocolates Garoto, Danone, Johnson & Johnson, Quaker do Brasil, Itamaraty Indústria e Comércio, Karambi Alimentos (que já disseram que vão contestar a punição), Hewlett-Packard, Procter & Gamble e Quaker do Brasil. Na quarta-feira, Unilever e Procter & Gamble já tinham sido multadas.
As denúncias partiram de órgãos como o Ministério Público e entidades civis de defesa do consumidor.
A Itamaraty e a Hewlett-Packard foram multadas em R$354,7 mil cada uma. Garoto e Procter & Gamble receberam multas no valor de R$472,9 mil cada uma.
No processo contra a Nestlé, a multa aplicada foi de R$591,1 mil por reduções que teriam acontecido nos biscoitos Tostitas e Carícia. A Nestlé informou que apresentou defesa ¿com argumentos que comprovam que não houve má-fé ou irregularidade, bem como qualquer infração aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor¿ ¿ mesma explicação dada pela Garoto, que está sob o controle da Nestlé. A Nestlé afirma que os biscoitos não são produzidos desde 2001.
A multa à Johnson & Johnson foi de R$118,2 mil. A empresa diz que sempre informou o consumidor de mudanças. O DPDC determinou ainda multa à Unilever no valor de R$788,2 mil. Segundo a Unilever e a Procter & Gamble, as reduções no conteúdo foram acompanhadas de redução nos preços.
A Karambi foi multada em R$59,1 mil. No caso da Danone a multa foi de R$106,4 mil e no da Quaker, de R$300 mil. A PepsiCo., dona da Quaker, disse que não foi informada oficialmente. A HP não se manifestou.