Título: JUSTIÇA ABRE PROCESSO CONTRA EDIR MACEDO E SEIS DIRETORES DA RECORD
Autor: Ricardo Galhardo
Fonte: O Globo, 15/02/2006, O PAÍS, p. 9

Acusações são de importação ilegal e falsificação de documentos

SÃO PAULO. O juiz da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Alexandre Cassetari, acolheu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, Edir Macedo, e seis diretores da emissora. Eles são acusados de importação ilegal de equipamentos eletrônicos (descaminho) e falsificação de documento. Em caso de condenação, as penas seriam de, respectivamente, de 1 a 4 anos e de 1 a 5 anos de reclusão. O caso vem desde 1998, quando a Receita apreendeu 1,7 tonelada de equipamentos eletrônicos, incluindo câmeras de vídeo e ilhas de edição, em nome da Rádio Record. Os equipamentos valeriam hoje R$4,4 milhões.

Receita descobriu irregularidades em notas

Em abril de 1998 a Record apresentou cópia autenticada da declaração de importação número 364511, no valor de US$513 mil, referente a 19 itens especificados. A Receita descobriu que nota com o mesmo número fora usada pela Record dois anos antes para justificar a importação de 16 itens por US$211 mil. A Record pagou os tributos pela importação. Segundo o Ministério Público, o pagamento atenua possíveis crimes fiscais cometidos, mas não invalida a denúncia. Em julho de 2000 o Ministério Público ofereceu denúncia contra Macedo e seis diretores da emissora. O pedido foi negado. O juiz do caso era João Carlos da Rocha Mattos, preso em 2003 por envolvimento com a quadrilha que vendia sentenças a criminosos desbaratada pela Operação Anaconda. O procurador André Libonati, responsável pelo caso na época, obteve liminar garantindo o recebimento da denúncia, mas Macedo trancou a ação no Superior Tribunal de Justiça. O bispo alega que, embora detenha 90% das ações, não participa do dia-a-dia da emissora e desconhecia a importação. O Ministério Público levantou atas de assembléias da Record e descobriu a participação de Macedo. A assessoria da Record disse que aguardava o departamento jurídico para responder às acusações. Até o fechamento da edição, a emissora não havia se manifestado.