Título: REMÉDIOS VÃO SOFRER UM REAJUSTE DE ATÉ 5,5%
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 11/03/2006, Economia, p. 27

Aumento entra em vigor a partir de 31 de março. Medicamento controlado vai subir em média 3,9%

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Os usuários de remédios vão pagar mais caro por 20 mil apresentações a partir do dia 31 de março. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e, como O GLOBO já havia antecipado, será de até 5,5%. Depois de reajustados, esses produtos terão que manter os mesmos preços até 2007.

Entre os medicamentos que ficarão mais caros estão produtos importantes para a população e que têm pouca concorrência no mercado, como remédios para o tratamento de câncer, diabetes, pressão alta, doenças cardíacas e alguns antibióticos. Mas a Cmed, que controla esses preços, fixou três percentuais de reajuste que variam de acordo com a concorrência que cada produto enfrenta no mercado. Quanto menor a competição, menor também foi o aumento autorizado.

Preços de remédios cujos genéricos têm menos de 15% do mercado em faturamento só poderão subir 3,64%. Quando os genéricos tiverem entre 15% e 20% do mercado, o produto de marca poderá ser reajustado em 4,57%. Já produtos cujos genéricos têm mais de 20% do mercado poderão aplicar o percentual máximo: 5,51%. Mas segundo a Cmed, se todas as empresas adotarem os reajustes nas diversas faixas no limite máximo, o aumento médio será de 3,97%.

Entidade do setor critica controle de preços

Os valores foram decididos pela Cmed com base na inflação medida pelo IPCA acumulada entre março de 2005 e fevereiro de 2006 (5,51%) e também em fatores de produtividade. Pelos cálculos do governo, os ganhos de eficiência dos laboratórios nos últimos 12 meses resultaram num fator de 1,87%, que foi aplicado como redutor do reajuste. Ou seja, beneficiou o consumidor.

Na média, as cerca de 20 mil apresentações (cada remédio tem uma forma de venda diferente, como em gotas ou comprimidos) com preços controlados terão reajuste de 3,97%.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), em nota, criticou os percentuais definidos pelo governo e o controle de preços. Segundo a entidade, ¿o índice definido pelo governo mantém as distorções resultantes da diferença entre a reposição de preços e a variação de custos do segmento. Os efeitos negativos do controle (de preços) só não serão piores este ano porque a desvalorização do dólar representou um fator favorável para um setor importador de matérias-primas¿.

A nota da Febrafarma acrescenta que o controle de preços além de provocar desequilíbrios, não alcança o objetivo de ampliar o acesso da população aos medicamentos.

Para poderem aumentar os preços de seus produtos, os laboratórios precisam apresentar à Cmed, até o dia 31 de março, um relatório de comercialização com os preços que pretendem praticar. As multas por descumprimento chegam a R$3,2 milhões.