Título: ARGENTINOS APÓIAM ANULAÇÃO DE INDULTOS
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 27/03/2006, O Mundo, p. 19

Supremo Tribunal pode revogar decisão que favoreceu militares e reabrir casos da ditadura

BUENOS AIRES. A grande maioria dos argentinos defende a anulação dos indultos aprovados pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), medida que, segundo afirmou o presidente Néstor Kirchner sexta-feira passada, deverá ser aprovada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Aberta Interamericana (UAI), divulgada ontem pelo jornal ¿Perfil¿, cerca de 76% dos argentinos afirmaram que a Justiça deve revogar os indultos concedidos por Menem tanto a militares quanto a guerrilheiros.

Os indultos, aprovados pelo ex-presidente peronista entre 1989 e 1990, beneficiaram 1.200 pessoas, entre militares e guerrilheiros. No total, foram 11 decretos assinados pelo ex-presidente argentino. De acordo com a pesquisa da UAI, apenas 7,2% dos entrevistados consideraram necessário anular apenas os indultos a militares.

Sexta-feira passada, durante um ato para lembrar o golpe de Estado de 24 de março de 1976, o presidente Kirchner assegurou que ¿a Justiça deve declarar, com clareza, a constitucionalidade ou não do indulto¿. O Congresso está estudando um projeto de anulação dos decretos de Menem. No entanto, importantes juristas argentinos e até mesmo o presidente declararam que a anulação dos indultos cabe à Justiça.

A mesma pesquisa mostrou, ainda, que 77% dos argentinos afirmaram que a trágica etapa iniciada com o golpe de 1976 ainda continua aberta. Para 76,2% dos argentinos, devem ser reabertos todos os processos contra militares envolvidos em casos de violações dos direitos humanos durante a ditadura (1976-1983).