Título: EM ANO ELEITORAL, GOVERNO DÁ AUMENTO REAL A APOSENTADOS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 07/04/2006, O País, p. 13

Primeira parcela do 13º também vai ser antecipada

BRASÍLIA. Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham benefícios acima do salário-mínimo (R$350) terão suas aposentadorias reajustadas em 5%. O aumento representa um ganho real (acima da inflação) em torno de 1,5% e incidirá sobre a folha de pagamento deste mês, a ser paga em maio. O reajuste vai beneficiar 8,2 milhões de segurados. Há dez anos, eles vinham tendo apenas a reposição do poder de compra. Em ano eleitoral, o governo decidiu também antecipar para setembro a primeira parcela do 13º a todos os segurados do sistema. O pagamento integral era feito em novembro.

O pacote para os aposentados será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e custará R$1 bilhão aos cofres da Previdência Social, além da previsão de déficit para este ano de R$44 bilhões, segundo novos cálculos do governo. Os números foram fechados ontem depois de uma negociação entre os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Previdência, Nelson Machado, e representantes das centrais sindicais, de aposentados e pensionistas.

Pacote de bondades inclui descontos em farmácias

O pacote de bondades inclui ainda descontos de até 15% nos remédios para hipertensão e diabetes nas farmácias populares ¿ que poderão ser conveniadas a sindicatos dos aposentados ¿ e a regulamentação do Estatuto do Idoso para garantir dois assentos gratuitos nos ônibus interestaduais e desconto de 50% nos outros lugares, benefício que já existe mas está suspenso por decisão judicial.

¿ Se fosse só o reajuste seria pouco, mas o pacote é um avanço ¿ disse o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini.

Como a legislação não determina qual índice deve ser aplicado ao aumento dos benefícios acima do piso, o governo tem aplicado nos últimos dez anos o INPC, por ser o indexador que mais reflete o consumo das famílias com renda de até oito salários-mínimos.

A previsão é de que o INPC acumulado entre maio de 2005 e março deste ano fique entre 3,3% e 3,4%. No ano passado, o governo reajustou os benefícios do INSS em 6,36%, contra uma inflação acumulada de 6,61%. Já a maior parte do segurados (15,7 milhões de aposentados e pensionistas),que ganham o piso tiveram ganho real de 13% ¿ com a elevação do mínimo de R$300 para R$350.

¿ É impossível ultrapassar a casa dos 5% de reajuste nessa recomposição do poder de compra dos aposentados e pensionistas ¿ disse Luiz Marinho.

O pacote foi criticado pelo especialista em Previdência Marcelo Estevão como sendo ação eleitoreira, principalmente a antecipação do 13º para setembro, às vésperas da eleição.

¿ É pura ação eleitoreira, dada a situação de caixa da Previdência ¿ disse Estevão.