Título: TCU: PROBLEMAS NO BOLSA FAMÍLIA PERSISTEM
Autor: Frnaciso Leali e Luiza Damé
Fonte: O Globo, 06/05/2006, O País, p. 10

Inspeção dos técnicos constatou inconsistências no cadastro, com inclusão de famílias que não poderiam receber

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União detectou que persistem as irregularidades no cadastro único do programa Bolsa Família. A inspeção dos técnicos do TCU, que está em fase de conclusão, constatou muitas inconsistências no cadastro com inclusão de famílias que não poderiam ser beneficiadas pelo programa de transferência de renda.

A auditoria ainda vai ser submetida a exame, a ser feito pelo ministros do TCU. O trabalho de inspeção dos auditores do tribunal foi realizado com base em uma apuração por amostragem. Durante duas semanas, os auditores entrevistaram 400 famílias beneficiadas, que vivem em cidades espalhadas por todo o país.

Tribunal: número de casos analisados é considerável

Embora reconheçam que a amostra dos entrevistados na pesquisa não é representativa do universo de pessoas beneficiadas, os técnicos do tribunal dizem que, comparativamente ao trabalho feito no ano passado pela Secretaria Federal de Controle, o número de casos analisados é considerável. No ano passado, a secretaria teria ouvido 2 mil famílias.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 8,7 milhões de famílias. Só este ano já foram gastos R$543,7 milhões em pagamento de benefícios. O valor médio que é pago pelo programa está em R$61,87 por família beneficiada.

Segundo auditores do tribunal, além das falhas no cadastro, também foram encontrados problemas no manuseio do cartão do Bolsa Família. Persistem irregularidades, como o fato de os cartões não estarem em poder dos verdadeiros titulares do benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social só se manifestará depois de receber a auditoria do TCU, com o detalhamento das falhas apontadas no Bolsa Família. A assessoria de imprensa do ministério destacou que o TCU tem feito auditorias no programa Bolsa Família e que o ministério tem adotado medidas para corrigir eventuais falhas apontadas pelo trabalho do tribunal.

TCU é um dos fiscalizadores do Bolsa Família

O TCU faz parte da rede criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fiscalizar o Bolsa Família, que inclui ainda a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e os ministérios públicos estaduais. Segundo a assessoria, está sendo feita atualização do cadastro, em parceria com as prefeituras.

Semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$170 milhões para as prefeituras aperfeiçoarem a fiscalização e o controle do programa social. Os recursos serão repassados às administrações municipais em parcelas mensais. As prefeituras poderão receber até R$2,50 por cada família beneficiada pelo programa. Os valores serão calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado para verificar a qualidade dos cadastrados dos beneficiários e a eficiência do programa em cada uma das cidades onde ele está presente.

Pelo menos mil prefeituras pode ficar sem receber ajuda

O cadastro é considerado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, a chave para acabar com as fraudes. Hoje, pelas informações do ministério, nenhum prefeito cumpre 100% das exigências na elaboração dos cadastros do programa. O ministério calcula também que, pelas novas regras, pelo menos mil prefeituras ficarão sem receber ajuda extra devido a falhas constantes dos cadastros.