Título: SANGUESSUGA: STF DÁ NOVA ORDEM DE PRISÃO
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 25/05/2006, O País, p. 15

Presidente do Supremo manda prender 48 acusados liberados na véspera pela Justiça Federal, mas só 16 são recapturados

BRASÍLIA. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, determinou ontem que os 48 acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias voltem à cadeia. Na véspera, o Tribunal Regional Federal da 1ª região (Brasília) mandara soltá-los. Eles são acusados de fraudar emendas ao Orçamento para vender ambulâncias e equipamentos de saúde superfaturados. Entre eles, há assessores de deputados federais e de um senador.

Até o fim da noite, apenas 16 dos 48 acusados haviam sido recapturados. O ex-deputado federal Bispo Rodrigues, acusado de envolvimento com a quadrilha, apresentou-se ontem à noite e foi preso novamente.

Ellen suspendeu a decisão do TRF a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. A 3ª turma do TRF alegou que o processo deveria sair da alçada da Justiça Federal do Mato Grosso porque parlamentares estão sendo investigados. Para Antônio Fernando, se o TRF não tinha competência para apreciar o caso dos sanguessugas, como alegaram os desembargadores da 3ª Turma, também não teria atribuição legal para relaxar a prisão dos acusados.

O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Aldair da Rocha, distribuiu alertas para os principais aeroportos do país e até para a Polícia Rodoviária Federal num esforço extra para levar de volta à prisão todos os acusados o mais rapidamente possível. Hoje, o procurador da República Mário Lúcio Avelar deverá denunciar os acusados por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência, entre outros crimes.

- Não deixa de ser um desgaste tentar prender de novo essas pessoas, quando já estávamos partindo para outro trabalho - disse o superintendente.

Presos os chefes da quadrilha

A presidente do STF deu uma dura resposta à decisão da 3ª turma do TRF de soltar os 48 acusados. Num despacho de três laudas, ela enumerou os argumentos apresentados pelo procurador-geral contra a deliberação do TRF.

A 3ª turma do TRF mandou a PF soltar os acusados de envolvimento com as fraudes das ambulâncias no fim da tarde de terça-feira. Para Antônio Fernando, a decisão é contraditória. Se a competência para tratar do assunto é do STF, só essa corte tem poderes para mandar soltar os acusados, presos por ordem da 2ª seção da Justiça Federal do Mato Grosso.

No despacho, Ellen Gracie reproduziu a informação apresentada pelo procurador-geral sobre a inexistência da citação de parlamentares nos inquéritos sobre a primeira leva dos acusados de envolvimento com os sanguessugas: "Em todas as comunicações enviadas a esta corte pelo juízo federal foi destacado não haver investigação, nem inquérito policial, muito menos qualquer medida cautelar ou processo penal instaurado para investigar autoridades com prerrogativa de foro junto ao STF ou ao TRF".

Para a PF, a deliberação do TRF terá um custo adicional ao magro orçamento da instituição. A PF terá que pagar novas passagens aéreas e diárias para policiais fazerem o transporte dos presos de vários estados do país para Cuiabá. Só uma passagem de ida e volta entre Brasília e Cuiabá custa em torno de R$800.

- Os gastos vão ser altos - disse o superintendente da PF em Brasília, Daniel Sampaio.

Entre os primeiros presos já recapturados estão o empresário Darci José Vedoin e seu filho Luiz Antonio Vedoin, apontados como o chefes da organização, e a ex-assessora especial do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino.