Título: SENADORES PEDEM PARA DEBATER MAIS PROJETO SOBRE JORNALISTAS JÁ APROVADO
Autor:
Fonte: O Globo, 13/07/2006, O País, p. 14

Isso é apenas uma reserva de mercado¿, critica o pefelista Edison Lobão

BRASÍLIA. Os senadores que semana passada aprovaram projeto que amplia de 12 para 23 as atividades exercidas exclusivamente por formados em jornalismo ¿ incluindo funções como cinegrafista e comentarista de futebol ¿ agora querem mais tempo para debater a proposta. Mas o projeto, de autoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e apresentado pelo deputado Pastor Amarildo (PSC-TO), já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe agora sancioná-lo integralmente, vetá-lo integralmente ou vetá-lo parcialmente. O prazo de sanção vence dia 28.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que é necessário se encontrar uma solução para o impasse, já que as duas principais entidades representativas do setor ficaram em posições antagônicas sobre o projeto.

¿ Em tese todo ato que regule uma profissão é bom, mas temos que pensar nas pessoas que estão nessas atividades atualmente. Talvez essas novas exigências possam ficar para o futuro ¿ disse.

O senador Edison Lobão (PFL-MA), que atuou como jornalista por muitos anos, disse que não é necessário ter uma regulamentação:

¿ Essa proposta não melhora a profissão, há muitos exemplos de grandes jornalistas que não eram formados, isso é apenas uma reserva de mercado ¿ criticou.

Ontem a Fenaj divulgou nota defendendo a sanção do projeto. ¿Os jornalistas do Brasil inteiro que lutam pela valorização da sua profissão e pela qualificação do jornalismo têm a certeza de que o presidente Lula sancionará o projeto¿, diz a nota da Fenaj. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e outras entidades, porém, consideram que esse projeto restringe a liberdade de expressão ao limitar o número de pessoas que podem exercer funções como a de radialista.

Para o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), radialista há 40 anos, o assunto não foi debatido o suficiente:

¿ A realidade é que esse projeto passou muito corrido, não houve debate, os profissionais não foram consultados, não houve audiência pública. Acredito que uma solução pode ser o veto junto com o envio de outro projeto que dê mais espaço para o debate ¿ sugeriu.