Título: ARRECADAÇÃO MELHORA E SERÃO LIBERADOS R$4,8 BI
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 27/07/2006, Economia, p. 29

Valor, no entanto, ainda é bem inferior aos R$14,2 bi contingenciados no Orçamento

BRASÍLIA. O governo fez uma reavaliação das receitas e despesas do Orçamento e decidiu liberar R$4,8 bilhões dos R$14,2 bilhões em gastos de custeio e investimentos que foram contingenciados em maio. Os recursos estão numa reserva técnica e a sua aplicação por área será decidida posteriormente por portaria. O decreto com a nova programação financeira será publicado até sexta-feira. A equipe econômica considerou nessa reavaliação o aumento da arrecadação líquida, estimada em R$3,2 bilhões, e a redução da estimativa de déficit da Previdência Social em R$2,2 bilhões. O rombo previsto para o ano caiu de R$43,2 bilhões para R$41 bilhões.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento decidiram também reduzir em R$1 bilhão a estimativa de superávit primário do governo central (Tesouro e Previdência), mantendo a meta de 2,45%. Até maio, havia uma preocupação com o resultado fiscal dos estados e municípios no ano eleitoral. Por isso, o governo federal decidiu fazer um superávit preventivo 0,05 ponto percentual acima da meta (2,5%).

Com a divulgação das contas dos governos regionais no primeiro semestre, foi constatada uma melhora do resultado fiscal desses governos em relação ao previsto, abrindo espaço para o aumento dos gastos no governo federal.

Recuperação econômica fez aumentar arrecadação

A redução do déficit da Previdência é atribuída a três fatores: aumento da arrecadação decorrente da melhoria no número de empregos formais, redução dos gastos com pagamento de sentenças judiciais e melhoria da fiscalização nos processos de auxílio-doença, que resultou na redução de despesas com esse benefício.

O aumento da arrecadação, de R$4 bilhões, foi verificado especialmente em relação ao Imposto de Renda e ao IPI por causa da recuperação da atividade econômica no primeiro semestre.