Título: ALDO E RENAN: CONSTITUINTE É DESNECESSÁRIA
Autor: Isabel Braga e Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 04/08/2006, O País, p. 9

Presidentes da Câmara e do Senado condenam projeto mas não criticam Lula; oposição fala em ingerência

BRASÍLIA. Os dois comandantes do Congresso, o presidente do Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamaram de desnecessária a proposta de eleição de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a votação da reforma política. Eles citaram propostas, tanto de reforma política quanto de revisão constitucional que já tramitam nas Casas para descartar a Constituinte exclusiva.

Diferentemente dos líderes da oposição, Aldo e Renan evitaram atacar frontalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende a idéia, mas condenaram a medida.

¿ Precisamos pautar a reforma política, mas não sei se o melhor caminho é a Constituinte exclusiva. Se o Poder Executivo quiser participar do debate, pode enviar propostas e projetos ¿ disse Aldo.

Renan lembrou que o Senado aprovou, há três anos e meio, pontos da reforma política, incluindo temas controversos como o financiamento público de campanha, o voto distrital e a lista partidária.

¿ Já andamos metade do caminho. Por isso considero desnecessária uma miniconstituinte. Para fazer essas mudanças não é preciso substituir o Parlamento, mesmo porque toda vez que se tentou fazer isso a sociedade foi jogada na vala comum dos regimes de exceção ¿ alertou Renan.

`É uma proposta hostil¿, diz Miro

Entre os líderes de oposição no Congresso, a idéia foi recebida como uma tentativa de ingerência no Legislativo. Muitos concordam que o desgaste do Congresso dá margem para que juristas e o próprio Lula proponham tal iniciativa. Para o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ) é a falta de reação maior do Congresso às denúncias de formação de quadrilhas dentro do Parlamento que permite este tipo de idéia.

¿ É uma proposta hostil, como se diz no mundo privado. Uma interferência indevida do Executivo ¿ disse Miro, favorável a uma Constituinte exclusiva, eleita pelo povo, para tratar de sistema tributário, pacto federativo e organização dos três poderes.

O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) é favorável à revisão constitucional, mas feita por senadores e deputados eleitos para isso:

¿ É uma concepção típica de quem não entende o papel institucional dos poderes. Concordaria com uma Constituinte para rever tudo. Mas é o Congresso quem tem legitimidade para isso. Miniconstituinte é uma miniidéia de minipresidente.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) atacou a idéia e disse que, na Venezuela, a pretexto do perigo de uma intervenção americana, o presidente Hugo Chávez tenta governar diretamente com o povo, manipulando o Congresso.

¿ A dois meses da eleição, uma proposta dessa natureza levanta dúvidas sobre as intenções ¿ disse Simon.

Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), Lula tenta desviar a atenção da CPI dos Sanguessugas:

¿ Constituinte, não. Primeiro, a punição de sanguessugas.

O ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse que é uma proposta desconectada do que acontece no mundo:

¿ Com exceção da Bolívia, nenhum outro país está propondo uma Constituinte. É uma proposta paralisante para o país e uma ducha de água fria na reforma política que precisa ser feita.