Título: GOVERNO AINDA PROCURA FÓRMULA IDEAL PARA FAZER ECONOMIA CRESCER
Autor: Martha Beck e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 31/10/2006, O País, p. 4

Conter gastos e aumentar investimentos é consenso; política fiscal, polêmica

BRASÍLIA. Com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi dada a largada no governo para o aprofundamento das discussões sobre mudanças na política econômica que viabilizem um crescimento vigoroso da economia no segundo mandato, mas a fórmula para se chegar a esse objetivo ainda está longe de ser concluída. Há consenso entre os integrantes da atual equipe que é preciso conter os gastos correntes e aumentar os investimentos, mas a convergência de opiniões em relação a uma nova política fiscal ainda é precária entre os integrantes da equipe de Lula e conselheiros influentes como o ex-ministro e deputado federal Delfim Netto ( PMDB-SP).

No Ministério da Fazenda, a visão é de que todas as condições já estão dadas para que o crescimento seja de, pelo menos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir do ano que vem, sem necessidade de choques na área fiscal. Para se atingir esse objetivo de crescimento vigoroso e sustentado, de acordo com essa visão, seria preciso apenas manter a trajetória de redução dos juros e conter os gastos correntes com um redutor estabelecido para essas despesas, abrindo espaço para gastos maiores com investimentos.

¿Tem que conter esse gasto porque um dia ele explode¿

Até setembro, as receitas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cresceram 12,8% este ano, enquanto as despesas subiram 16%.

¿ Tem que conter esse gasto porque um dia ele explode ¿ disse um técnico da Fazenda.

A equipe de Guido Mantega não vê necessidade de mudanças mais radicais na política fiscal, como, por exemplo, um ajuste de longo prazo que fixe data para o déficit zero das contas públicas (despesas com juros cobertas integralmente pelo superávit primário) ou mudança nos critérios atuais de fixação das metas de superávit.

¿ Esse negócio de ficar mudando muito não emplaca no governo. As condições da economia já são boas o suficiente para garantir um crescimento forte sem fazer choques fiscais ¿ disse o técnico.

Na visão dos economistas do Ministério da Fazenda, a redução da relação dívida/PIB pode ser alcançada com uma combinação de crescimento do PIB, queda na taxa de juros e contenção das despesas correntes em relação ao PIB.

No Planejamento, a idéia de um ajuste mais vigoroso e de longo prazo tem apoio do ministro Paulo Bernardo. Ele encampou proposta do ex-ministro e deputado Delfim Netto (PMDB-SP) no final do ano passado, mas a idéia foi desqualificada, na época, pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelo então presidente do BNDES, Guido Mantega.

Delfim é um interlocutor próximo de Lula e defende ajuste rigoroso nas contas públicas, inclusive, com mudanças na Constituição para conter o crescimento dos gastos com saúde e educação. Paulo Bernardo quer prorrogar a CPMF e ampliar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que exigem aprovação de emendas à Constituição.

A ministra Dilma Rousseff, por sua vez, não concorda com a idéia de reduzir os gastos correntes, que considera indutores do crescimento da economia, mas defende a melhoria na qualidade e na eficiência desses gastos.

Ainda na campanha, foram feitos esboços de medidas na área fiscal que poderiam contribuir para aumentar no Orçamento o espaço para gastos com investimentos. Uma proposta de consenso é que os gastos com pessoal ¿ ampliados substancialmente nos dois últimos anos ¿ sejam reduzidos em percentual do PIB, estabilizando-se em torno de 5%.

Os debates vão continuar em torno da melhor forma para se garantir o crescimento da economia, mas a conclusão de um plano fiscal para o segundo mandato passa ainda pela confirmação dos nomes que vão comandar a área econômica, o que ainda não foi feito pelo presidente reeleito.