Título: Chávez tem mídia estatal e lei para punir imprensa
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 14/11/2006, O País, p. 8

Diante da oposição de parte dos jornalistas, ele conseguiu aprovar lei vista como censura

Não é a primeira vez que o presidente Lula compara a imprensa venezuelana à brasileira, sempre se pondo como vítima, mas na verdade as diferenças são enormes. Lá, parte da imprensa faz oposição sistemática ao governo Chávez, que não faz por menos: tenta controlar, censurar e impor punição a quem critica o presidente. Isso na iniciativa privada, porque o governo de lá tem redes estatais.

A relação entre imprensa e governo na Venezuela é conturbada não é de hoje. Em abril de 2002, o presidente Hugo Chávez foi afastado do poder por 48 horas após um golpe de Estado orquestrado por uma frente opositora integrada por militares, empresários e políticos. Um dia após o golpe, os principais canais de TV do país, controlados por grupos privados, transmitiram programas de cozinha e desenhos animados.

Os acontecimentos de 2002 marcaram o auge de uma disputa que continua na Venezuela. Donos de meios de comunicação são, abertamente, antichavistas. Já o governo redobrou as pressões contra a imprensa local. Em dezembro de 2004, foi aprovada a Lei de Responsabilidade Social de Rádio e TV, considerada uma ameaça à liberdade de expressão por ONGs locais e internacionais. Em março de 2005, a Assembléia Constituinte (o Congresso de lá) aprovou a reforma do código penal, que estabelece, entre outras condenações, de seis a 30 meses de prisão para quem "ofender de maneira grave" o presidente da República. Se a ofensa for "leve", a condenação vai de três a 15 meses de prisão.

Dos oito canais de TV nacionais do país, quatro são estatais (Telesur, Venezolana de Televisión, Vive TV e canal da Assembléia Legislativa). Existem, ainda, cerca de 150 jornais estatais. No entanto, os jornais mais lidos do país, "El Nacional" e "El Universal", são opositores.

A queda-de-braço entre Chávez e os meios de comunicação é feroz. Os chavistas, claro, têm maior acesso à informação oficial, mas a discriminação é recíproca. Na atual campanha eleitoral (os venezuelanos irão às urnas no próximo dia 3 de dezembro), as divisões são evidentes. Os meios de comunicação estatais participam ativamente da campanha de Chávez, que buscará uma nova reeleição. Já os meios opositores dão grande destaque à campanha do candidato opositor, Manuel Rosales.