Título: Correção na tabela do IR gera pouca vantagem
Autor: Henrique Gomes Batista e Patrícia Duarte
Fonte: O Globo, 01/12/2006, Economia, p. 35

Percentual de 3% deve resultar em ganho máximo de R$15 por mês no ano que vem, segundo especialista

BRASÍLIA. A mordida do Leão no ano que vem será quase a mesma: especialistas calculam que a anunciada correção de 3% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para 2007 deverá impactar muito pouco o bolso dos trabalhadores. Segundo estimativas da consultora tributária Juliana Ono, da Fiscosoft Informações Fiscais e Legais, as vantagens seriam de R$5 a R$15 reais por mês ¿ no máximo, essa economia daria para comprar sete latinhas de refrigerante na praia.

¿ A vantagem para o trabalhador será muito pequena, isso nos casos em que ela ocorrer. Temos que lembrar que, em nossas simulações, levamos em conta o mesmo salário do trabalhador, mas praticamente todas as categorias têm dissídios coletivos, que, em geral, estão sendo acima de 3%. Com isso, muitos trabalhadores vão pagar mais Imposto de Renda no ano que vem, mesmo com o reajuste na tabela ¿ explica Juliana.

Dedução com educação sobe para R$2.445,05 por ano

De acordo com as simulações da tributarista, quem tem renda mensal de R$2 mil, tributada a uma alíquota de 15%, terá uma redução de R$5,65 por mês no valor descontado no contracheque. A diminuição do imposto retido na fonte será menor, de R$4,74 por mês, para quem ganha R$2.550. Isso porque esse trabalhador, com o reajuste, muda de faixa. O alívio no bolso sobe para R$15,07 para quem ganha R$4 mil ou R$6 mil por mês (tributação à uma alíquota de 27,5%).

A isenção do Imposto de Renda, a partir de janeiro, será para as pessoas que ganham até R$1.294,83 mensais. Pela tabela atual, está isento quem recebe até R$1.257,12 por mês. A tributação de 15% valerá para os trabalhadores que têm salários entre R$1.294,83 e R$2.587,44, com desconto-padrão de R$194,22. Já a maior alíquota de tributação, de 27,5%, será aplicada aos que têm renda mensal a partir de R$2.587,45, com desconto-padrão de R$517,65.

Juliana explica que o cálculo do IR devido também depende do número de dependentes e dos gastos com saúde e educação. De acordo com a tributarista, a dedução mensal por dependente sobe de R$126,36 para R$130,15. Já a dedução anual para despesas com educação sobe de R$2.373,84 para R$2.445,05. Não há limites de dedução para gastos com saúde.

¿ Essa economia prevista leva em conta que o reajuste anunciado realmente vire lei e que passe a vigorar mesmo com a correção para todos os itens da tabela, ou seja, não apenas para as faixas de enquadramento do tributo, mas também para as deduções previstas. Sempre poderemos ter surpresas ¿ disse Juliana.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda ¿ de 3% para 2007 e mais 3% em 2008 ¿ já foi fechado com o Congresso Nacional. Ele disse, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá alterar os termos ¿ por exemplo, se for sensibilizado pelas centrais sindicais a autorizar uma correção maior, que para elas seria de 7,7%.

¿ Se o acordo for descumprido, se houver alguma modificação do que for acertado, por exemplo, se esse reajuste da tabela for maior que os 3%, aí o presidente Lula tem a caneta para vetar¿ disse, fazendo coro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também afirmou ontem que a ratificação dos 3% depende de Lula.

`Você perde de um lado, mas ganha de outro¿, diz Mantega

O ministro da Fazenda argumentou que o governo voltou atrás em sua posição contrária à correção da tabela do Imposto de Renda porque precisa negociar com o Congresso:

¿ O Congresso é uma instância que tem autoridade para modificar o Orçamento. Isso não é um regime autoritário. Você perde de um lado, mas ganha de outro. Assim é a democracia.

A correção da tabela para 2007 não será suficiente para cobrir a inflação prevista deste ano, de 3,15% pelo IPCA. O reajuste já anunciado para 2008 também é inferior à previsão de inflação do ano que vem, quando o mercado espera um IPCA de 4,1%. O relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), reservou R$700 milhões desses recursos para a correção do Imposto de Renda em 2007.

Segundo a CUT, perdas acumuladas passam de 50%

Para o tributarista Ilan Gorin, da Gorin Auditoria Contábil Fiscal, o anúncio da correção da tabela tem um lado positivo e outro negativo:

¿ O positivo é que a proposta para essa correção e a de 2008 deve praticamente cobrir a inflação, sem congelamentos. Por outro lado, significa que podemos perder de vez as esperanças para a correção de perdas na correção da tabela do Imposto de Renda, tanto no governo Fernando Henrique Cardoso como nos primeiros anos do governo Lula.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), as perdas acumuladas na tabela do Imposto de Renda somam 50,36%: 7,7% relativos ao governo Lula e 39,52% do período 1996-2002, no governo Fernando Henrique.

¿ O governo federal já havia se comprometido a corrigir a tabela de forma a zerar as perdas inflacionárias do primeiro mandato. A CUT vai cobrar o combinado ¿ afirmou Artur Henrique, presidente nacional da CUT, que diz ter o apoio de todas as centrais sindicais brasileiras.