Título: CPI aposta no STF para punir os sanguessugas
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 04/12/2006, O País, p. 5

Apesar das absolvições no Congresso, Polícia Federal já indiciou 12 dos 84 parlamentares envolvidos com a máfia

BRASÍLIA. Enquanto no Conselho de Ética da Câmara a maior parte dos deputados acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas pode escapar das punições, e os três senadores envolvidos no caso foram absolvidos no Senado, os processos criminais contra os parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) podem não ter o mesmo fim. Pelo menos 12 dos 84 parlamentares investigados em inquéritos que tramitam no Supremo já foram indiciados pela Polícia Federal, que conduz as investigações.

É nestes processos judiciais que os integrantes da CPI dos Sanguessugas apostam para que as irregularidades que envolvem parlamentares descobertas pela comissão e pela Polícia Federal sejam punidas. No Supremo, tramitam 84 inquéritos contra congressistas. Em seu relatório parcial, a CPI dos Sanguessugas pediu abertura de processo de cassação contra 72 parlamentares.

Jungmann critica acordos políticos com acusados

A maior parte dos parlamentares que tiveram seus casos remetidos ao Conselho de Ética da Câmara não deve ser julgada. Como não se elegeram, seus processos devem ser arquivados. A medida evita que eles sejam punidos com a perda dos seus direitos políticos e permite que possam voltar a disputar eleições já em 2008 e 2010. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), classificou a atuação da CPI como afoita.

¿ Se a CPI foi afoita, o conselho está sendo tímido em excesso ¿ responde o vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE). ¿ A essa altura, só duas expectativas existem: a primeira foi a do julgamento popular e a segunda é a da Justiça. O resto sucumbe ao corporativismo e aos acordos políticos ¿ criticou.

Gabeira quer reformas no Conselho de Ética

O sub-relator da CPI, Fernando Gabeira (PV-RJ), concorda com Jungmann:

¿ O processo na Justiça corre livre do corporativismo. No Congresso, o tribunal é de amigos. O Conselho de Ética da Câmara começa pelos casos mais complicados, os que têm menos provas e podem ser absolvidos. Os casos mais simples deveriam ser julgados antes. Mas ainda há a expectativa de reformar o conselho na próxima legislatura ¿ avalia Gabeira.

Na semana que vem, Jungmann, Gabeira e a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) começam a recolher assinaturas na tentativa de prorrogar os trabalhos da CPI dos Sanguessugas, que está prevista para terminar antes do final de dezembro.

Sem mais tempo, CPI pode não apurar caso do dossiê

Jungmann espera até quinta-feira ter recolhido o número suficiente de assinaturas ¿ um terço dos 513 deputados e 81 senadores. Os três iniciaram a mobilização depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu à consulta feita sobre a possibilidade de se prorrogar a CPI.

Os parlamentares acham que, sem mais tempo, será impossível avançar em duas linhas importantes para a conclusão da segunda fase da comissão: as investigações sobre o dossiê contra os tucanos e as ramificações nas prefeituras e no Executivo federal da quadrilha que vendia ambulâncias superfaturadas com recursos provenientes das emendas parlamentares.