Título: Prêmio para iniciativas inovadoras
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 06/12/2006, O País, p. 10

Informatização e acesso para deficientes entre os destaques

BRASÍLIA. Iniciativas inovadoras do Judiciário foram premiadas ontem em solenidade no Palácio do Planalto. O Prêmio Innovare é organizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional do Ministério Público e Associação Nacional dos Membros da Defensoria Pública, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Neste ano, o prêmio recebeu 150 inscrições de 24 estados. Cinco categorias são premiadas: juiz individual, Juizado Especial, Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública.

Na categoria juiz individual, o vencedor foi a juíza Regina Maria Vasconcelos Dubugras, da Justiça Trabalhista de São Paulo. A menção honrosa ficou com o juiz João Baptista Herkenhoff, do Espírito Santo. Nas demais categorias, o prêmio foi concedido para projetos. O Juizado Especial Federal de São Paulo ganhou o Innovare pela implantação do sistema informatizado do Juizado Federal Previdenciário.

Na categoria tribunal, o prêmio foi para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Pernambuco), com a prática que permite o ajuizamento de ações via internet, gravação de audiências e envio de intimações e notificações por meio eletrônico. Também foi premiado o projeto do Ministério Público do Rio Grande do Norte que permitiu a adequação de escolas para acesso das pessoas portadoras de deficiência. Na categoria Defensoria Pública, o Innovare foi concedido para o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher de Minas Gerais.

¿ Desde 2003, temos certeza de que o país só vai realmente se tornar uma democracia na medida em que for portador de uma justiça democratizada, oxigenada, perto do povo e rápida. Nós temos grandes avanços nesses quatro anos mas temos de avançar mais e vamos continuar nessa direção ¿ disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Fazem parte da comissão julgadora do prêmio a ministra Fátima Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), o ministro Ives Gandra Martins Filho (Tribunal Superior do Trabalho), o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Sérgio Renault, a defensora pública Adriana Burger, o advogado Piquet Carneiro, a advogada Maria Tereza Sadek, o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, o desembargador Thiago Ribas Filho e o advogado Walter Ceneviva.