Título: Ambicioso, pacote pró-crescimento traz dúvidas
Autor: Oliveira, Eliane e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 17/12/2006, Economia, p. 38
Ex-ministro da Fazenda diz que governo cria falsa expectativa ao prometer expansão de 5% sem adotar medidas duras
BRASÍLIA. Prometido como uma solução milagrosa para destravar investimentos e promover um crescimento de pelo menos 5% a partir de 2007, o pacote de medidas que deverá ser anunciado na próxima quinta-feira está deixando a equipe econômica aturdida. A cada dia são incluídas novas ações na lista para contentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou a pedir ousadia na sexta-feira. Nessa gama gigantesca de ações, o que existe até agora são apenas expectativas, dúvidas quanto ao potencial de incentivo das medidas e apreensão sobre a capacidade de as combalidas contas públicas acomodarem-nas.
¿ A montanha tem tudo para parir um rato ¿ resume o economista Mailson da Nóbrega, da Tendências Consultoria.
Ex-ministro da Fazenda e atento à macroeconomia brasileira há 40 anos, Mailson considera que o governo está criando falsas expectativas quanto às chances de promover um crescimento robusto de 5% em 2007. Ele afirmou que, para crescer, a economia precisa de dois ingredientes: investimentos e aumento da produtividade, e não apenas desonerações tributárias. Para o país crescer de forma sustentada, acrescentou, são necessárias medidas enérgicas, profundas, que gerem efeitos lentamente, a longo prazo.
¿ O presidente Lula caiu numa armadilha e tem que desarmá-la o mais cedo possível. Há anúncios quase diários de medidas, que dão a impressão de que nenhuma passou no teste de viabilidade ¿ diz.
Computador popular, metrô, portos, fundo para habitação, regime tributário para semicondutores e TV digital ¿ são extremamente diversos os itens que teriam entrado no pacote. Até agora, no entanto, o consenso na equipe está em algumas poucas medidas, como a ampliação do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), dos atuais 0,2% para o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas no país). E o melhor: esses recursos podem ser abatidos do cálculo do superávit primário.
Mantega: olhamos horizonte de quatro anos ou mais
Também serão estabelecidas regras específicas para limitar os aumentos das principais despesas do governo, embora as de Saúde não devam ter travas em uma primeira etapa. É dada ainda como certa uma série de incentivos fiscais, como a isenção de impostos sobre bens de capital (máquinas para a indústria) e o aumento dos investimentos do setor público em infra-estrutura.
¿ Não será um pacote de Natal. É um conjunto de medidas para alavancar o crescimento econômico do país. Estamos olhando um horizonte de quatro anos ou mais ¿ rebateu o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
São exemplos de medidas que chegaram a ser cogitadas publicamente, mas que já estão descartadas pelo governo, uma reforma parcial da Previdência Social, a desoneração da folha de pagamento e a redução da alíquota da CPMF, hoje em 0,38%. A contribuição garantiu, de janeiro a outubro deste ano, uma receita de R$26,236 bilhões. Como o tributo deixará de vigorar em 31 de dezembro de 2007 e uma alteração deve ser feita com pelo menos seis meses de antecedência para começar a valer, a equipe econômica tem espaço para tomar uma decisão até junho do ano que vem.