Título: Novos membros iniciam reformas
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 01/01/2007, O Mundo, p. 30

Bulgária e Romênia precisam fazer dever de casa para receber recursos

BUCARESTE e SÓFIA. Uma lista de resoluções de Ano Novo debaixo do braço e muito trabalho a fazer. Assim começa 2007 para búlgaros e romenos. Passadas as festas e as comemorações pela entrada dos dois países na União Européia (UE), os governos de ambos países precisam adotar uma série de medidas e implementar um conjunto de reformas profundas se quiserem aproveitar os tão esperados benefícios dos fundos europeus. Estes recursos a serem usados no desenvolvimento regional dos dois países devem somar cerca de 10 bilhões de euros (R$28,3 bilhões) apenas nos primeiros três anos da adesão.

Romênia inicia plano para combater a corrupção

Na Romênia, começa a funcionar a partir de 1º de janeiro o novo plano contra a corrupção anunciado pelo ministro responsável pela pasta de mesmo nome. Dias antes da virada do ano, o presidente Traian Basescu cobrou dos parlamentares a aprovação do projeto de criação da Agência de Integridade, outra exigência da UE. O Conselho de Ministros da Bulgária aprovou o Programa de Convergência com os principais parâmetros das políticas macroeconômicas e reformas que o governo deve fazer até 2009. O documento será submetido à Comissão Européia nos primeiros dias após o ingresso do país ao bloco. O programa de convergência se adequa às exigências surgidas a partir do processo de monitoramento de política macroeconômica da UE.

Mas estas são apenas algumas medidas tomadas às pressas pelos dois países. Eles têm uma lista de problemas a resolver e receberam recentemente um puxão de orelhas da UE porque teriam diminuído o passo das reformas. Se não mantiverem o ritmo, podem sofrer sanções e até perder o direito aos saques dos fundos europeus. As sanções têm vários níveis de gravidade e podem ser aplicadas até três anos após a sua admissão.

A principal tarefa da Bulgária é reformar o Judiciário, acabando com a corrupção de juízes e procuradores e dando um fim à interferência política nas decisões judiciais. As autoridades européias querem ver os chefes do crime organizado ou políticos acusados de corrupção presos. Existem vários casos sobre as mesas do Judiciário búlgaro. Se a UE considerar insuficientes as medidas tomadas pelo país, pode não considerar as decisões das cortes búlgaras e ainda suspender milhões de euros em recursos a que o país teria acesso. O mesmo está previsto para a Romênia, que deve adotar novas leis para institucionalizar e reforçar medidas anticorrupção. Há vários casos que devem ser analisados pela Justiça romena ¿ entre eles o do ex-primeiro ministro Adrian Nastase, acusado de receber propinas e fazer tráfico de influência ¿ que podem ser vistos como um teste para o grau de independência do Judiciário.

Bulgária e Romênia também devem enviar a Bruxelas relatórios regulares com os progressos feitos e o cumprimento das exigências européias. O primeiro está previsto para março de 2007. Os recursos da UE só poderão ser utilizados se todo o dever de casa for feito conforme o previsto.

Malta recebe o equivalente a seu PIB em recursos

Vinte anos depois de entrar para UE, Portugal ainda precisa passar por várias reformas, mas o país está mudando a olhos vistos. Com estradas tinindo de novas de norte a sul, prédios históricos renovados, cidades inteiras reorganizadas, o país começa a exibir as marcas do que pode significar a injeção de dinheiro e as diretrizes européias.

A pequena ilha de Malta, admitida pela União Européia em maio de 2004, já recebe por meio dos fundos europeus o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas durante um ano pela população do país) para investir no seu desenvolvimento. (V.O.)