Título: O Sudeste contra o crime
Autor: Vasconcelos, Fábio e Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 10/01/2007, Rio, p. 12

Governadores pedem a Lula verbas para segurança e mais homens nas forças federais

Os governadores do Rio, de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo se reuniram ontem no Palácio Laranjeiras, para a instalação do Gabinete de Ação Integrada do Sudeste, uma espécie de câmara de gestão de segurança pública para a região. Ao longo da reunião, eles elaboraram um documento enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com seis pedidos ao governo federal. Entre eles, o aumento dos efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nos estados, para aumentar a repressão ao tráfico de armas e drogas, além do uso das Forças Armadas nas fronteiras do país. Os governadores também querem a garantia de que os recursos da área da segurança previstos no orçamento federal de 2007 sejam integralmente utilizados. Eles reivindicaram mais repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados.

Estiveram presentes à reunião também o prefeito Cesar Maia, os secretários de Segurança e integrantes das polícias Militar e Civil dos quatro estados. A primeira reunião do gabinete para troca de informações já acontece na próxima terça-feira, no Espírito Santo.

Grupo vai propor mudanças na lei

Para os próximos dias, os quatro governadores vão elaborar um segundo documento, com propostas de alteração na legislação penal.

- Este é um encontro importante e que já começa a surtir efeito na próxima semana. Nossos secretários e membros do governo, como especialistas em informação, já vão se encontrar no Espírito Santo para traçar as primeiras medidas - disse o governador Sérgio Cabral.

Cesar Maia defendeu mudanças que dêem à Guarda Municipal poder de polícia para os pequenos delitos e José Serra, governador de São Paulo, medidas que permitam a menores infratores ficar mais tempo nos centros de recuperação.

- Ainda não elaboramos um documento, mas começamos uma discussão a esse respeito, que pretende ativar o Executivo federal e o Congresso Nacional em direção a essas mudanças. Há uma serie de questões em que nossa legislação é omissa ou tem distorções. Nós vamos apresentar, no fim do mês, às novas mesas da Câmara e do Senado as nossas sugestões - afirmou Serra.

Citando uma reportagem do GLOBO, o governador de São Paulo disse que a previsão de recursos para investimento no Fundo Nacional de Segurança Pública e no Fundo Penitenciário Nacional (FPN) diminuiu em 2007 em relação a 2006. O orçamento aprovado pelo Congresso prevê investimentos de R$224,8 milhões pelo FNSP (30% abaixo dos R$370,7 milhões previstos em 2006). A redução no Fundo Penitenciário foi de 47%. Em 2007, a previsão de investimento é de R$163,9 milhões, R$310 milhões menor do que o previsto para 2006.

Os dados foram usados por Serra, que defendeu a inclusão da reivindicação sobre a suspensão do contingenciamento na carta apresentada pelos governadores e enviada ao presidente Lula. A reunião teve clima de cordialidade entre os governadores e Cesar Maia, que chegou a dizer que está à disposição do comando de Cabral.

- Sou veterano no Poder Executivo e é a primeira vez que, como prefeito, tenho a oportunidade de participar de um encontro dessa importância. O Rio de Janeiro agradece a escolha da cidade para montar esse gabinete - disse Cesar.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que foi apontado pelos colegas como o grande incentivador do encontro, revelou que todos os chefe de Executivo querem ajudar o Estado do Rio:

- O governador Sérgio Cabral tomou posse num momento desafiador do Estado do Rio. O Brasil quer recuperar o Rio. É um projeto nacional.

Gabinete terá encontros mensais

Já governador de Minas, Aécio Neves, evitou comparar o tipo de violência do estados. Segundo, cada um tem problemas diferenciados e os governadores têm que trabalhar unidos.

- É preciso haver desprendimento e generosidade para que busquemos nos nossos vizinhos apoio e experiência - ressaltou Aécio Neves.

Segundo o governadores, o Gabinete de Ação Integrada vai promover a integração das forças policiais. Eles disseram que o trabalho do gabinete vai além da troca de informações e experiências entre as polícias. Serão realizadas reuniões regulares, mensais, entre representantes dos comandos das polícias civis e militares dos estados, além de encontros extraordinários, temáticos, com a presença de especialistas. Haverá também a criação de mecanismos de agilização do intercâmbio das informações, simplificando o processo de cooperação entre as polícias.

O trabalho também prevê o desencadeamento de operações especiais simultâneas nas divisas dos estados. No fim da reunião Sérgio Cabral, José Serra, Aécio Neves, Paulo Hartung e o prefeito Cesar Maia anunciaram os resultados do encontro num dos salões do palácio, sob o quadro de James V, de autoria de Sir Joshya Reynolds. James V tornou-se rei com 17 meses, em decorrência da morte do pai. Durante sua menoridade, houve poucos períodos de estabilidade política.

Na segunda-feira, Cabral vai instalar o Gabinete Integrado de Segurança do Rio, que reúne representantes das polícias estadual, federal, além da Guarda Municipal, das Forças Armadas e do Poder Judiciário. A idéia é integrar as ações e a troca de informações entre os diversos órgãos. Uma das primeiras medidas será a Operação Divisa Segura, que vai ser desencadeada em 19 pontos com a ajuda da Força Nacional.