Título: Justiça de SP nega habeas corpus a bispos
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 13/01/2007, O País, p. 13

Fundadores da Igreja Renascer em Cristo, presos em Miami com US$46 mil não declarados, devem ir a júri nos EUA

SÃO PAULO. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem o pedido de habeas corpus para os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes, que tiveram prisão preventiva decretada quarta-feira pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Paulo Antônio Rossi. O casal, preso numa penitenciária federal de Miami desde que tentou entrar nos Estados Unidos com valores acima do declarado na alfândega americana, deve ir a júri federal naquele país.

Em sua decisão, o desembargador Ubiratan de Arruda, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, aceitou a tese do Mistério Público de que os dois, ao desembarcarem nos Estados Unidos com US$56 mil ¿ tendo declarado apenas US$10 mil ¿, reiteram, em tese, o crime de lavagem de dinheiro: ¿comportamento de quem, processado por crime grave, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, persevera na prática de atos que, em tese, caracterizam o mesmo crime (...), causando embaraços à instrução criminal e, de conseqüência, à aplicação da lei penal¿, diz a sentença.

Segundo o Departamento de Imigração americano, o júri federal é convocado para atuar em casos considerados mais graves, quando os réus podem ser condenados a mais de um ano de prisão, como seria o caso dos fundadores da Renascer. O casal será interrogado dia 24.

Defesa vai apelar a STJ, que derrubara pedido de prisão

A defesa ingressará semana que vem com habeas corpus substitutivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em dezembro derrubou pedido de prisão preventiva contra o casal no mesmo processo. No TJ, o mérito do habeas corpus ainda será julgado pelo relator e por dois desembargadores.

Para o crime de lavagem de dinheiro, o governo americano estabeleceu uma fiança de US$50 mil para cada um. Já em relação ao crime de falsa declaração em documento público, de competência da imigração americana, não cabe fiança. Por esse motivo, Estevam e Sônia foram levados para o presídio, onde dividem celas com outras pessoas e usam roupas de presidiário: calça e camisa na cor laranja.

Fiéis da Renascer criaram uma rede de solidariedade na internet. Até ontem, o site já havia recebido mais de dez mil mensagens. Através do portal Igospel, a direção da seita recebe orações e mensagens de apoio aos ¿bispos¿. Em nota oficial, publicada no site, a direção da Renascer pede aos fiéis que orem a fim de ter a ¿honra totalmente restituída¿.